Ascom/Amatra5

Já estão disponíveis na sede da Amatra5 a ficha de inscrição para a 19ª edição do Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região, que pela primneira vez será chamado de Conmatra. Até o ano passado, o evento era conhecido como Emat.

A ficha de inscrição pode ser adquirida na sede da Amatra5 (Rua Miguel Calmon, 285 - 11º andar) das 9h às 17h. Clique aqui para fazer o download da ficha de inscrição.

Em 2009, o tema do evento é "O Direito do Trabalho em  Diálogo com Outras Fontes - Influência em Face dos Demais Ramos". O 19º Conmatra será realizado entre os dias 18 e 19 de setembro, no Bahia Othon Palace, em Ondina. Entre os conferencistas, destaque para a participação dos ministros do TST Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Maurício Godinho Delgado. (Veja a programação completa abaixo).

Associados da Amatra5 e membros do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região estão isentos do pagamento de taxa de inscrição, que é de R$ 200,00 até dia 30 de agosto, R$ 250 até 12 de setembro e R$ 300 no evento para juízes e procuradores de outras regiões, advogados e demais profisionais do Direito. Estudates de graduação pagam R$ 60, R$ 80 e R$ 100 nas respectivas datas.

19º CONMATRA - PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira, 18/09

9h   - Abertura

9h30 - Terceirização e Administração Pública
RENATO SARAIVA: Procurador do Trabalho na PRT6/PE

10h30 - Coffee break

11h - Dissensos entre INSS e Empregador: Reflexos no Contrato de Trabalho ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ: juíza titular da 34ª Vara do trabalho de Salvador

12h - almoço

14h - A constitucionalização do Direito do Trabalho: Influxos da Dignidade da Pessoa Humana
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES: Advogado, professor de direito da Ufba e pós-doutor pela Universitá degli studi di Roma

15h - A influência do processo do Trabalho nas Reformas processuais Contemporâneas
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região

16h - coffee break

16h30 - Fronteiras da Autonomia Negocial Coletiva
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do TST

Sábado, 19/09

9h - Abertura

9h30 - Influências do Direito do Trabalho na Coletivização do Processo
ESTEVÃO MALLET: Advogado, professor associado da USP, membro da Academia nacional de Direito do Trabalho

10h30 - Coffee break

11h - Diálogo das Fontes e Direito Comparado
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO: Juiz do Trabalho DA 15ª Região e vice-presidente da Amatra-XV

12 - intervalo

14h - Lançamento de livros

15h - Entrega das Medalhas do Mérito Judiciário

16h - O Informalismo Expansivo no Processo do Trabalho
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO: Ministro do TST

17h15 - Coquetel