Na próxima quinta-feira, dia 31, terá início, no município de Itapetinga (a 580 km de Salvador), o Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O evento, que prossegue na sexta, dia 1º, será no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães e contará com as presenças do Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos; do presidente do TRT5, Desembargador Valtércio de Oliveira; da integrante da Comissão Nacional do programa TJC, juíza Rosemeire Fernandes (foto) e dos representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), José Ribeiro e Camila Almeida, entre outras autoridades.

O encontro, uma realização do TRT5, Setre, Amatra5 e OIT, vai envolver representantes dos seguintes municípios da região sudoeste: Caatiba, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Maiquinique.

Serão duas atividades desenvolvidas: uma o repasse, pela OIT, do módulo de treinamento para a construção de agendas subnacionais de Trabalho Decente e a outra uma oficina aplicada pela equipe da Setre. O evento contará ainda com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos déficits de Trabalho Decente nos municípios e para a elaboração de Agendas Municipais.

“O objetivo do Encontro é capacitar atores do mundo do trabalho para que possam contribuir no processo de construção e implementação das Agendas de Trabalho Decente em seus municípios”, destaca a juíza Rosemeire Fernandes, uma das organizadoras do evento.   

A juíza explica que essa ação com os seis municípios da região de Itapetinga que vão desenvolver suas Agendas de Trabalho Decente surgiu como resultado do 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, promovido pelo TRT5 e pela Vara do Trabalho de Itapetinga, em dezembro de 2013. “Naquela oportunidade, os representantes dos municípios assinaram com a Setre, que coordena, no âmbito do Estado, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, protocolo de intenções para criação de agendas municipais”, lembra Dra. Rosemeire Fernandes.

O evento terá a participação ainda da juíza do Trabalho Manuela Hermes, diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra5; Patrícia Lima, coordenadora do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente; Benes França, assessor técnico da Setre e Maria das Graças Porto, auditora fiscal do Trabalho, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Composição da Agenda

O Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, é formado pela Setre e outras 12 Secretarias Estaduais, por órgãos do Governo Federal, por representações de trabalhadores e de empregadores e por outros órgãos, como o TRT5, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e Amatra5, além da cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

O objetivo é desenvolver em cada município uma Agenda Municipal de Trabalho Decente de acordo com as diretrizes da Agenda Nacional e Estadual. Essa Agenda deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar o trabalho, além de propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção.

O TRT5 e a Amatra5 têm dado sua contribuição para o sucesso da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Tem havido, segundo informa a juíza Rosemeire Fernandes, uma participação ativa dos magistrados para a formulação e implementação de políticas públicas, “considerando que seus objetivos se coadunam ao objetivo comum, de assegurar que o trabalho decente seja uma realidade no Estado, garantindo uma vida digna para o trabalhador e sua família”.

 

PROGRAMAÇÃO

31/07/2014

Manhã

08h30 - Chegada e credenciamento dos participantes.

09h – Mesa de Abertura.

09h30 – Apresentação do vídeo da OIT sobre Trabalho Decente.

10h – Panorama Geral sobre as Agendas Subnacionais de Trabalho Decente

Exposição do tema: José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho - OIT.

10h40 – Intervalo

11h - Papel das instituições parceiras para o desenvolvimento de uma Agenda de Trabalho Decente.

Expositores: Representantes do Comitê Gestor

12h – Almoço

Tarde

14h - Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.

Instrutor: José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho – OIT.

16h – Intervalo

16h20 - (Continuação) Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.

 Instrutor: José Ribeiro – Organização Internacional do Trabalho – OIT.

17h30 - Encerramento do Módulo.

01/08/2014

Manhã

Oficina “Ponto de Partida: Construindo Agendas Municipais de Trabalho Decente”

Instrutora: Patrícia Lima - Assessora Especial da SETRE

08h30 às 12h

12h – Entrega de certificados.

12h30 – Encerramento.