O apoio do TRT da 5ª Região ao programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" foi formalizado na tarde da última sexta-feira, dia 30 de junho, com a assinatura de um convênio entre o presidente do tribunal, desembargador Roberto Pessoa, e o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), juiz Gilmar Carneiro de Oliveira.

O programa consiste na divulgação de informações sobre ética, trabalho, consumo e cidadania junto a escolas de ensino fundamental, nível médio, cursos técnicos e profissionalizantes. As informações serão transmitidas por juízes, procuradores, promotores e advogados aos professores, que repassarão o conteúdo aos seus alunos. Na Bahia, a coordenação do programa está a cargo da juíza Soraya Gesteira.

A cerimônia de assinatura ocorreu na sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda e contou com as presenças do ministro Simpliciano Fontes, do TST, de vários desembargadores e de juízes da Corte. O presidente Roberto Pessoa saudou com entusiasmo a iniciativa de magistrados, identificando-a com os objetivos do tribunal e ratificou em discurso o seu compromisso com o cumprimento do convênio.

O TRT se comprometeu a promover a participação dos magistrados e a aplicação do programa em suas jurisdições. Além disso, irá participar da organização do projeto, fornecendo apoio para as reuniões, palestras e visitas de estudantes aos Fóruns. A divulgação das atividades do projeto também cabe ao tribunal, através da sua Assessoria de Comunicação.

A Amatra 5, por sua vez, se responsabiliza pelo fornecimento de exemplares da Cartilha do Trabalhador, promovendo palestras dirigidas aos agentes multiplicadores e aos alunos. A entidade também deve planejar junto com os magistrados a aplicação do programa nas diversas jurisdições e divulgar o material produzido pelos estudantes atendidos.

Segundo o juiz Gilmar Carneiro, é intenção da Amatra formalizar adesões de instituições ligadas ao Direito, entidades representativas da sociedade e escolas na disseminação do conteúdo do programa. A entidade já recebeu o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), do Ministério Público Estadual, da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), do Ministério Público do Trabalho, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abata), da Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e da Faculdade Ruy Barbosa.