A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região (Amatra 5), em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Faculdade Ruy Barbosa, deslanchou a implantação do projeto-piloto do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" em três escolas públicas de Salvador: os colégios Rafael Serravale, Hamilton Lopes e Landulfo Alves. O programa tem como objetivo a divulgação dos direitos do trabalhador junto a professores e estudantes, de forma a aproximar a Justiça da população e contribuir para que o cidadão exerça os seus direitos.

O primeiro encontro com os professores do Colégio Rafael Serravale, que atende a estudantes do ensino médio, foi realizado no dia 25 de julho passado. Coube ao coordenador do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Raimundo Andrade, e ao advogado Carlos Alfredo Cruz Guimarães fazer uma exposição sobre o papel do Direito na sociedade, a importância da Constituição e a hierarquia das leis. A exposição contou com a presença da coordenadora do programa na Bahia, juíza Soraya Gesteira, além das juízas Ana Cláudia Scavuzzi e Carla Novelli.

No dia 1º de agosto, a juíza Rosemeire Fernandes abordou os direitos do trabalhador, dentre os quais a carteira de trabalho, salário, jornada, descanso semanal e hora-extra. Os juízes Gilmar Carneiro (presidente em exercício da Amatra 5), Agenor Calazans, Manuela Hermes, Carla Novelli e Soraya Gesteira, além de Carlos Alfredo, participaram da exposição, respondendo às dúvidas levantadas pelos professores. No dia 3 de agosto, foi a vez de Gilmar Carneiro e Raimundo Andrade apresentarem aos professores uma contextualização dos direitos do cidadão à luz da Constituição.

A abertura do projeto nos colégios Hamilton Lopes e Landulfo Alves, que trabalham com ensino médio e Educação de Jovens e Adultos, ocorreu no dia 2 de agosto, com a aula do desembargador do trabalho Cláudio Brandão sobre as noções gerais de Direito, a Constituição, os Poderes da União, a estrutura do sistema jurídico e os direitos fundamentais do cidadão.

Membro da coordenação nacional do programa, Brandão enfatizou a importância do engajamento dos professores para o sucesso do trabalho. "O programa só funciona se vocês se apaixonarem por ele. Nossa meta é formar cidadãos, que possam exercer seus direitos. Só assim, nosso país poderá se desenvolver", afirmou o desembargador, com o apoio de Soraya Gesteira, Gilmar Carneiro, Carla Novelli, Carlos Alfredo e Raimundo Andrade.

Os diretores e professores das três escolas estão entusiasmados com o projeto. "O programa será de grande utilidade para os nossos alunos, que precisam se conscientizar dos seus direitos. São pais e mães de família, que já estão no mercado de trabalho, principalmente no mercado informal", afirma a Maria das Graças Soares, diretora do Colégio Hamilton Lopes, que trabalha com alunos acima de 18 anos, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. "O curso está sendo maravilhoso, pois estamos recebendo noções importantes sobre direitos e deveres, que interessam a nós como cidadãos e como professores", afirma a professora Marieta Oliveira, do Rafael Serravale.

A primeira fase do projeto-piloto, na qual os professores recebem informações sobre ética, trabalho, consumo e cidadania, em aulas ministradas por magistrados, advogados e procuradores, deverá ser concluída no final de agosto. A partir daí, os professores vão repassar as informações aos alunos, dentro das disciplinas curriculares. No final do semestre, serão realizadas as "culminâncias", nas quais os estudantes vão demonstrar o que conseguiram absorver do conteúdo do programa, através de jogos, teatro, redações e desenhos. Os alunos terão ainda a oportunidade de visitar o Fórum do Trabalho, para conhecer de perto o funcionamento da Justiça Trabalhista.