Amatra5 participa da campanha contra o trabalho infantil
09 de junho de 2015
Estudantes de escolas da rede pública municipal de Salvador serão orientados sobre os malefícios e as consequências físicas e psicológicas do trabalho infantil. As palestras, que vão acontecer nos dias 9 e 10 de junho, fazem parte da campanha pela erradicação desse tipo de prática e envolve várias entidades, entre elas a Amatra5, o Fetipa (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente), o MPT e o TRT5.

No dia 9, a palestra será na Escola Municipal Otaviano Pimenta, em São Tomé do Paripe; e no dia 10, na Escola Professor Ricardo Pereira, em Cajazeiras. Segundo explica a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, essas ações fazem parte de uma campanha maior que culmina no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Vamos distribuir cartilhas e folders sobre o tema nas escolas e locais de grande circulação”, destaca a juíza, reforçando o papel dos magistrados trabalhistas nessa mobilização.

“Temos colocado em prática algumas iniciativas interessantes, como o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Anamatra, que leva informações sobre Direitos e Deveres e noções de ética e acesso à Justiça para estudantes da rede pública de ensino”, reforça a magistrada, lembrando que os educadores são fundamentais para ajudar na tarefa de conscientizar a comunidade.

A presidente do Fetipa, Teresa Calabrich, lembra que, segundo o último censo do IBGE, o Brasil possui cerca de 3 milhões de crianças em situação de trabalho e a Bahia possui 290 mil desse total. “São números preocupantes e a sociedade precisa estar atenta para evitar esse tipo de exploração”, diz Teresa, lembrando que existe uma grande incidência de trabalho infantil doméstico. “Algumas pessoas pensam que não tem nada demais, acontece que uma criança ainda não tem maturidade psicológica e nem formação física para desenvolver essas tarefas”.

Teresa diz ainda que todos os anos as instituições que compõem o Fetipa realizam campanhas de esclarecimento para a sociedade. Em 2015, o foco serão os bares, restaurantes e lanchonetes, devido ao grande número de menores trabalhando nas redes de fast food. A campanha inclui ainda a colocação de cartazes e placas nas praças de pedágio das Concessionárias Bahia Norte, Via Bahia e Litoral Norte, que vão divulgar a campanha, cujo tema é “Sim à educação de qualidade, não ao trabalho infantil”.

No Brasil, a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. 
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