Anamatra condena exploração do trabalho infantil em pedreira de SC
14 de janeiro de 2006


A entidade elogiou a divulgação do caso pela imprensa e pede punição para os responsáveis.



As imagens de uma criança de sete anos trabalhando numa pedreira de Santa Catarina, mostradas pelo "Jornal da Globo" desta quinta-feira (12/01), chocaram os juízes do trabalho. O telejornal reproduziu reportagem da RBS TV sobre a exploração do trabalho infantil em Lages, na região serrana de SC. Os repórteres acompanharam a Polícia Ambiental no fechamento uma pedreira que empregava crianças.



Duas pedras quebradas eram a produção diária do menino. Ele contou quanto ganhava pelo trabalh R$ 50. Um adolescente de 16 anos também trabalhava no local. A pedreira tinha 30 operários, mas funcionava desde 2002 sem autorização. O proprietário da pedreira foi notificado, toda a área foi embargada pela Polícia Ambiental.



O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), José Nilton Pandelot, considerou o fato gravíssimo pelo fato de tratar-se de uma criança de apenas sete anos e de a fiscalização do trabalho nunca ter flagrado tal irregularidade.



"O fato é ainda mais grave quando se trata de uma criança de sete anos, que não deveria estar ali em hipótese alguma. Cabe ao Estado, pelo menos, apurar e punir os responsáveis pela exploração do trabalho infantil nos casos denunciados pela imprensa. A verdadeira fiscalização é aquela que se dá preventivamente e que expõem à administração pública as causas que levam essas crianças para o trabalho pesado quando deveriam estar é na escola", disse Pandelot.



Para o magistrado, o caso confirma que a crise econômica existe e acaba determinando situações críticas de exploração do trabalho infantil e da disposição de famílias, de encaminhar seus filhos para trabalhos pesados.



"A questão social não só empurra o jovem para a marginalidade, mas também para o trabalho degradante, indigno. O Estado brasileiro cada vez mais se distancia das metas sociais estabelecidas pela ONU para serem cumpridas até 2015", afirmou.



 


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