Associação discute com OCB projeto que regulamenta cooperativas de trabalho

O cooperativismo foi o assunto da reunião dos presidentes da Anamatra, José Nilton Pandelot, e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, com os dirigentes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), ontem (14), na sede da associação. "O tema cooperativa gera muitas dúvidas no magistrado que sempre visualiza, nos processos que chegam à fase de julgamento, os piores exemplos do cooperativismo no Brasil", lembrou Pandelot, elogiando a iniciativa da ANPT em trazer a discussão para dentro da Anamatra.

"Nós estamos abertos e preparados para o debate, mas com o objetivo claro de buscar um entendimento que garanta a preservação dos direitos trabalhistas", lembrou Pandelot. "É natural que o juiz do trabalho e a sua associação de classe se mostrem refratárias a algum tipo de regulamentação de cooperativas, que até então se apresentam como um instrumento de precarização das relações de trabalho".

Durante a reunião, Pandelot lembrou das considerações levantadas pela Anamatra e a ANPT em nota pública sobre o PL 7009/2006, que regulamenta o funcionamento das cooperativas. "Concordo com as ponderações dos procuradores do trabalho acerca da necessidade da gestão da cooperativa ser democrática e garantir a participação dos trabalhadores nas assembléias, o estabelecimento de um teto para o valor do pró-labore dos dirigentes e a própria profissionalização das cooperativas".

O presidente da Anamatra enfatizou ainda a importância da definição do tipo de trabalhador que pode se organizar em cooperativas, assunto que deve ser inserido no PL. "A cooperativa não pode ser uma alternativa mais barata para a contratação de mão-de-obra".

O debate com a OCB teve um saldo positivo para a Anamatra. Ficou acertado com os dirigentes da organização que a associação vai sediar um workshop ou seminário sobre o assunto. "O cooperativismo e o PL 7009/2006 serão debatidos pela OCB e o MPT com a intermediação da Anamatra", enfatizou Pandelot, que aguarda agora uma proposta temática da OCB para colocar em prática a idéia do evento.