A Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, que conta com a participação de magistrados do TRT5, encerra nesta sexta-feira (11) a sua programação de visitas a nove cidades no interior do Estado, onde mobiliza os gestores municipais para enfrentar a exploração de crianças. As ações contam com as participações dos juízes trabalhistas Murilo Oliveira, Rosemeire Fernandes, Gilber Lima e Paulo Temporal, que se revezam nas atividades. Nesta sexta, em Macaúbas, os juízes Paulo Temporal e Gilber Lima participam das atividades de encerramento.

O roteiro de visitas, que teve início no último dia 3, incluiu as cidades de Boquira, Rio do Pires, Paramirim, Ibipitanga, Érico Cardoso, Caturama, Tanque Novo, Botuporã e Macaúbas. Todas elas integram a Bacia do Paramirim, fazem parte da jurisdição da Vara de Brumado, não têm cobertura do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e foram identificadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como áreas de extrema pobreza.

Durante as visitas estão sendo realizadas caminhadas com panfletagem, atividades para as crianças, 'corpo-a-corpo' para a prestação de informações à população sobre as razões para combate o ao trabalho infantil, reuniões técnicas envolvendo a rede de ação e proteção social, conselhos de direitos, tutelares, representantes da sociedade civil organizada, educação, saúde etc. Em cada ocasião é distribuída a Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, concebida dentro do escopo do Programa Trabalho Justiça e Cidadania, promovido pela Anamatra.

Segundo a juíza Rosemeire Fernandes, os juízes são ouvidos com muita atenção pelas comunidades no interior, abordando, principalmente, os fundamentos legais e a questão da saúde da criança. Ela fez questão de registrar o apoio do Tribunal às ações, garantindo a mobilidade, segurança e logística. Ainda de acordo com a magistrada, 'mais do que criminalizar as condutas ilícitas, é de fundamental importância a conscientização de todos, já que as condutas apenas são a exteriorização da nossa escala íntima de valores'. 

 A caravana, que faz parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente, teve a coordenação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes) e contou ainda com representantes do Ministério público do Trabalho, da Ufba, da Uneb, da OIT, da Unicef e das secretarias estaduais do Trabalho e da Justiça, além de outras entidades.

Fonte: TRT 5