O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc), que será inaugurado no próximo dia 21, foi apresentado aos advogados trabalhistas nesta quinta-feira, dia 10, pela juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia de Azevedo, no auditório do Fórum do Comércio. Ela tirou dúvidas e respondeu a questionamentos sobre o funcionamento do novo serviço.

A magistrada explicou que o Cejusc vai realizar audiências inaugurais e em fase de execução dos processos trabalhistas de Salvador com tentativas de conciliação. Havendo acordo, o processo será encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Quando não houver conciliação, o processo será encaminhado à Vara do Trabalho para a realização da audiência de instrução. 

Explicou que os mediadores (servidores do TRT5 treinados para tal função) não irão julgar, mas tentar um acordo entre as partes, sempre sob a supervisão de um magistrado. O projeto piloto será implantado inicialmente em cinco Varas da capital e posteriormente se estenderá para as demais, até o final do ano. 

A presidente da Amatra5, Angélica Ferreira, fez um breve pronunciamento, destacando que os magistrados participam das discussões sobre a implantação do Cejusc desde o início. Ressaltou, por exemplo, a autonomia do magistrado fazer a escolha do processo que vai para a mediação, uma conquista dos juízes. 

Lembrou que em alguns Tribunais a implantação do Cejusc tem gerado muitas dúvidas, por isso a Anamatra realizará, dia 21 de junho, uma Jornada de Prerrogativas sobre esse assunto, que terá representação da Amatra5.