Congresso de Magistrados aborda as mudanças na legislação trabalhista
31 de julho de 2018
Como acontece todos os anos, o Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT) traz um tema atual para debate entre Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Auditores do Trabalho, Servidores Públicos e Estudantes de Direito. Neste ano, o tema é “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em mutação”, com a presença de especialistas de todo o Brasil. O evento, que será realizado no dia 19 de outubro, acontece no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep.

A solenidade de abertura do XXVIII COMAT terá como palestrante a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda, que vai abordar o tema “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”.

“A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal” será o tema da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (TRT/1) e do Advogado José Affonso Dallegrave Neto.  Na sequência, uma Roda Viva abordará o tema “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”, tendo como palestrante o Procurador Silvio Beltramelli Neto (MPT/15).

O evento terá ainda dois painéis. Um deles vai abordar “A evolução do Conselho Nacional de Justiça”, com os Conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira (TRT5) e Luciano Frota (TRT/10).

Outro painel tratará dos “Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional”, com o Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT/15)  e o Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT/8).

Para o Diretor Cultural da Amatra5, Juiz Guilherme Ludwig, “em um cenário de crise econômica e de alterações da legislação trabalhista, é essencial revisitar os fundamentos do Direito do Trabalho na Carta Magna, bem como o avançar de sua hermenêutica no Estado Social de Direito”.

A programação completa será divulgada em breve.

Na foto, a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda
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