A Competência Penal no Direito de Greve será o tema da palestra do desembargador Antônio Álvares da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas), durante o 17º Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (17º Emat), a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Hotel Pestana, em Salvador.

O desembargador participará de um painel em homenagem ao professor José Martins Catharino, especialista em Direito Individual do Trabalho, marcado para o dia 27 de abril, às 14:15. Integram também o painel o desembargador aposentado do TRT da 5ª Região (Bahia), Ronald Amorim de Olivar e Souza, e a juíza do trabalho da 5ª Região, Angélica de Melo Ferreira.

Autor de 40 obras sobre Direito do Trabalho, Antônio Álvares é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Fez cursos de pós-graduação nas universidades de Berlim, Munique e Constância (na Alemanha), Salzburg (na Áustria), Bologna (na Itália) e Coimbra (em Portugal).

Também é membro da Comissão Permanente de Direito Social, que assessora o ministro do Trabalho em questões ligadas ao Direito do Trabalho e reforma da legislação trabalhista brasileira,

O 17º Emat faz parte das comemorações do aniversário de 30 anos da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), criada no dia 29 de abril de 1977. O encontro vai homenagear os grandes juristas que integraram a Escola Baiana de Direito do Trabalho, mas já são falecidos, como Orlando Gomes, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, Josaphat Marinho, João de Lima Teixeira, Antonio Carlos de Oliveira, Humberto Machado, além de José Martins Catharino.