Uma plateia atenta e interessada, formada na maior parte por advogados, participou nesta segunda-feira, 19/03, da primeira aula do curso de atualização sobre Reforma Trabalhista da Ematra5 (Escola da Associação dos Magistrados da 5ª Região). A aula inaugural foi ministrada pelo Juiz do Trabalho Guilherme Ludwig, que abordou os seguintes temas: “Eficácia temporal da norma – Fontes do Direito do Trabalho – Grupo econômico – Terceirização”.
O curso, que prossegue até o dia 18 de abril, é realizado no Espaço Iquali, na Avenida Tancredo Neves, sempre às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h.
Com um corpo docente formado por Juízes do Trabalho e Procuradores, o curso teve uma demanda que superou as expectativas e em breve serão abertas novas turmas. Quem tiver interesse deve ficar atento ao site da Amatra5 e às redes sociais, que irão anunciar o local e as datas do novo curso.
Veja a seguir a programação das próximas aulas.
21 de março
Sucessão – Responsabilidade do sócio – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Prescrição. Professora: Rosângela Lacerda
26 de março
Tempo à disposição – Horas
in itinere –Compensação de jornada – Intervalo intrajornada
Professor: Joalvo Magalhães Filho
28 de março
Contrato a tempo parcial – Teletrabalho - Trabalhador hiper suficiente
Professor: Fabiano Veiga
02 de abril
Férias – Dano extrapatrimonial – Trabalho da mulher
Professora: Graça Varela
04 de abril
Trabalhador autônomo – Trabalho intermitente – Retribuição pelo trabalho – Gorjetas – Equiparação salarial – Fardamento
Professor: Luciano Martinez
09 de abril
Extinção do contrato – Termo de quitação – Despedida coletiva – PDV – Representação dos empregados – Negociado sobre o Legislado – Contribuição sindical
Professora: Silvia Teixeira do Vale
11 de abril
Competência da Justiça do Trabalho – Acordo extrajudicial – Arbitragem – Prazo processual – Despesa processual – Honorários de sucumbência
Professora: Viviane Leite
16 de abril
Deveres das partes – Petição inicial – Desistência - Resposta do réu – Exceção de incompetência – Ausência das partes – Ônus da prova
Professora: Andréa Presas
18 de abril
Uniformização de jurisprudência – Recursos trabalhistas – Execução trabalhista
Professora: Ana Paola Diniz
