O Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), que leva noções de direitos e deveres do cidadão para alunos de escolas públicas, vai começar, em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEPBA), em Água de Meninos, nesta quinta-feira (18/02) e prossegue até sexta (19/02). As juízas do Trabalho Silvia Isabelle (diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5) e Clarissa Magaldi vão ministrar uma oficina para professores, que depois vão ser multiplicadores para os alunos. Os trabalhos começam às 13h e prosseguem até às 21h30, nos dois dias.

A diretora do CEEPBA, Salomé Brito, ficou tão entusiasmada com a proposta, que ficou de entrar em contato com outros diretores de escola da região para que participem também da programação, prevista inicialmente para envolver 48 professores.

A juíza Silvia Isabelle destaca vários temas que podem ser abordados em sala de aula, como jornada de trabalho, salário, direito previdenciário, entre outros.

O professor de Geografia Gabriel Palma disse que a iniciativa é positiva não só porque vai levar noções de direito e cidadania para os alunos, mas também porque  ajudará o próprio corpo docente, que poderá tirar dúvidas sobre direito trabalhista.

Noções básicas de Direito do Trabalho

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa gratuita de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras.

Por meio do Programa, magistrados da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e professores de Direito semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.