Luiza Aparecida Oliveira Lomba, a nova Desembargadora do TRT
07 de maio de 2006

Tomou posse ontem à tarde, em cerimônia no gabinete da Presidência do TRT da 5ª Região, a Desembargadora Luiza Aparecida Oliveira Lomba. Natural de Itaberaba (BA), a magistrada foi promovida por merecimento para ocupar a vaga decorrente da ascensão do Desembargador Horácio Pires ao cargo de Ministro do TST. Há dois anos a Dra. Luiza Lomba já vinha substituindo na segunda instância do Regional, experiência que, segunda ela, funciona como "uma verdadeira escola, onde se aprende a pensar coletivamente, a ceder à maioria e a contar com a opinião do outro".

O Presidente do TRT, Desembargador Roberto Pessoa, no momento da posse da desembargadora, lembrou que, com a sua promoção, completa-se a composição da segunda instância do Tribunal, não subsistindo mais cargos vagos. "A Dra. Luiza Lomba é uma magistrada vocacionada, sempre preocupada em fazer justiça, competente, tem compromisso e amor pela Instituição. O Tribunal também está de parabéns, como os servidores desta Casa, pois de seus quadros saiu um nome com este perfil", disse o magistrado na cerimônia, lembrando, ainda, a experiência da empossada, de servidora do TRT a Juíza de Primeiro Grau.

Na cerimônia estiveram presentes os desembargadores Alcino Felizola, Débora Machado, Graça Laranjeira, Ivana Magaldi, Nélia Neves, Paulino Couto, Raymundo Pinto e Waldomiro Pereira. Também compareceram magistrados, advogados, familiares e servidores do Tribunal. Muito emocionada, a Desembargadora Luiza Lomba evitou fazer discurso, mas agradeceu em breves palavras a todos os que contribuíram com a sua trajetória.

Servidora

Luíza Lomba diplomou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1983. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT, atuando no Setor de Cálculos e Liquidação de Sentenças até início de 1989 e como Assessora de Juiz do Tribunal neste último ano. Em dezembro de 1989 tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho Substituta após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos. De maio de 1993 a maio de 2004 assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Jequié e da 3ª VT de Salvador.

partir de maio de 2004 a magistrada foi titular da 15ª Vara do Trabalho de Salvador e atuou na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho substituindo o Desembargador Horácio de Senna Pires, que atuava no TST. Em outubro de 2005 tomou posse como titular da 35ª Vara do Trabalho de Salvador, continuando a substituir o Desembargador Pires.

Como servidora e juíza, ministrou aulas de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças no TRT para várias turmas de funcionários do Tribunal, em faculdades e na Escola de Magistratrura desta Corte, de 1988 a 2002. Foi Diretora de Informática da AMATRA-V no biênio 2001-2003. Em setembro de 2005 proferiu palestras sobre Descontos Fiscais no Processo do Trabalho na Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e na Escola Judicial do TRT da 5ª Região.

Cursos e eventos

No currículo da nova Desembargadora do TRT consta o Curso de Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, sob a coordenação do professor Rodrigues Pinto, em 1989. Fez diversos cursos coordenados pelo mestre J. J. Calmon de Passos, entre os quais o Curso sobre Reforma do Código de Processo Civil, pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, em 1995, o Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, em 1996, e o curso de Especialização em Direito Processual Civil, pelo Centro de Cultura Jurídica da Bahia, em 2004. Também completou o Curso de Hermenêutica Jurídica promovido pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região, ministrado pela Drª Marília Muricy em 2004 e o Curso de Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, com o Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira, promovido pela AMATRA-V em 2005. Atualmente faz a Pós-Graduação em Processo Civil pelo Jus Podivm em convênio com a Faculdade Unyahna.

Freqüentou diversos eventos científicos, entre eles dois CONAMATs (Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho), um em Salvador, em 1990, e outro no Rio de Janeiro, em 1991. Participou de várias programações da LTr, todas em São Paulo, entre as quais o IV e o V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, em 1992 e 1993, o VII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, em 1992, o II e o III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, em 1994 e em 1995.

Também compareceu aos Congressos Iberoamericanos de Direito do Trabalho realizados em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, em 1995, e em Salvador, em 2003. Em 2005 participou dos debates sobre Reforma do Judiciário e Emenda Constitucional nº 45/2005 promovidos pela AMATRA 5 em Salvador e pela ANAMATRA em São Paulo e do Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social - 15º EMAT, em Salvador. É autora de diversos artigos publicados pela AMATRA-5, ANAMATRA e jornal A TARDE.


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