Criança, adolescente, trabalho, educação, políticas públicas, aprendizagem. Estes e outros temas de igual importância foram abordados no Seminário “Trabalho Infantil Realidade e Perspectivas”, que aconteceu nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília. O evento contou com a participação da Desembargadora do TRT5, Vânia Jacira, Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil; da juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes, membro da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC; da juíza do Trabalho Dorotéia Silva de Azevedo Mota (foto), Diretora de Comunicação da Amatra5 e Coordenadora Regional do TJC, além do Juiz do Trabalho da 5a Região, Luiz Roberto Peixoto Matos Santos.

O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, teve uma ampla e interessada plateia. No painel de abertura, o Secretário de Trabalho do Estado de Chiapas, México, relatou a experiência de seu país, discorrendo sobre o histórico local, dados estatísticos e as boas práticas adotadas para se combater o trabalho em idade precoce.

Já o psicólogo e professor Ivan Capelatto, enfatizou: “Temos que voltar a cuidar das famílias”, ressaltando a importância do sentimento de pertinência, do se sentir desejado, para a construção da autoestima, autocrítica e autonomia dos indivíduos.

Na sequência, a doutora Maria da Graça Luderitz Hoefel, médica e professora da UNB (Universidade de Brasília), falou sobre os diversos danos que o trabalho infantil causa ao bem-estar físico, psicológico e mental das crianças e adolescentes, gerando doenças e problemas a curto, médio e longo prazo.

O evento teve ainda uma palestra da Juíza do Trabalho Andréa Saint Passous Nocchi, do TRT da 4ª Região, que expôs a profícua experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CSJT/TST e as varas especializadas da Justiça do Trabalho. A Juíza da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, do TJ de Goiás, aplaudida de pé ao final de sua palestra, falou sobre sua atuação na jurisdição local, de como fez valer sua autoridade para conseguir o apoio de parceiros no combate ao trabalho infantil, saindo de seu gabinete, indo a campo, demonstrando que o ativismo judicial da Constituição Federal pode e deve ser exercido. Um juiz proativo traz inúmeros benefícios à comunidade em que atua e à sociedade de um modo geral.

O debate entre o Ministro Guilherme Afif Domingos e o Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca acerca de contrato de aprendizagem agitou a plateia e culminou com a redação de uma “Carta Aberta” aos candidatos à Presidência do Brasil, firmando compromissos em relação ao trabalho infantil a serem mantidos e adotados por quem quer seja eleito.

Para finalizar, o Senador da República Cristóvam Buarque, definindo que “trabalho infantil é criança fora da escola”, enfatizou: “Precisamos de educação em nosso país. Programas assistenciais são um ‘abrigo’- tiram a pessoa da fome, mas só o que tira da pobreza é a educação”.

Ao final, a juíza Dorotéia Azevedo fez a seguinte avaliação do evento: “Está de parabéns o Tribunal Superior do Trabalho, na pessoa de seu Presidente Antônio José de Barros Levenhagen, e do Ministro Lélio Bentes, pela excelência do evento”, disse, lembrando que a “Carta Aberta” em breve será publicada no site da Amatra5.