Doze juízes do Trabalho participam, no Shopping Piedade, da 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que vai debater, entre outros temas, jornada de trabalho, os novos direitos dos trabalhadores domésticos e assédio moral nas relações de emprego. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de abril, das 9h às 20h, numa promoção da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e TRT5.

Para a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, essa participação dos juízes é muito importante não só pelo conhecimento  jurídico, mas também porque eles vivenciam no dia a dia os casos envolvendo o trabalho doméstico. “Os Magistrados do Trabalho podem dar exemplos práticos do cotidiano, além de tirar dúvidas dos participantes”, destaca a juíza.

Durante o evento será lançado, nesta quarta-feira (23), às 14h, o estudo Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia. Realizado pelo Observatório do Trabalho, em uma parceria entre a Setre e o Dieese – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-econômicos, a publicação traz um diagnóstico sobre as condições de trabalho da categoria.

Além disso, será distribuída a Cartilha Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento, serão oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional, entre outros.

Participam ainda como parceiros da iniciativa o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).

Na foto, a juíza Rosemeire Fernandes no evento do ano passado.



Com informações da Setre