Horácio Pires é o terceiro representante da Bahia no Tribunal Superior do Trabalho

Um baiano de Salvador está entre os quatro novos ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar as novas vagas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teve sua composição ampliada de 17 para 27 ministros, determinada pela reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/04). Dos dez novos cargos criados, quatro serão preenchidos inicialmente. Horácio Raymundo de Senna Pires, 63, depois dos ministros Carlo Coqueijo Costa e Hilo Gurgel é o terceiro baiano a integrar o TST.

Horácio Pires recebeu a notícia da sua indicação para ocupar uma das cadeiras do TST do ministro das Relações Institucionais e Relações Políticas do governo federal, Jaques Wagner. Os demais integrantes nomeados são Luiz Philipe Vieira de Mello Filho, de Minas Gerais, Alberto Bresciani, de Brasília, e a gaúcha Rosa Maria Weber. "Para mim a indicação representa o coroamento de uma carreira dedicada à magistratura e o reconhecimento de uma cultura jurídica da Bahia", assinalou o novo ministro.

Os quatro indicados serão agora submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Depois disso, seus nomes serão submetidos a votação do Plenário do Senado e, uma vez aprovados, os novos ministros serão nomeados pelo presidente da República e empossados. Eles devem assumir em fevereiro.

CARREIRA - Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o novo ministro já foi promotor e entrou na Justiça do Trabalho da Bahia em 1973, passando a integrar o TRT 5ª Região em 1997. Desde agosto de 2000 atuava no TST como ministro substituto, alcançando agora a sua efetivação no cargo. É ainda professor de Ética da Magistratura da Escola Judicial da 5ª Região do TRT.

Horácio Pires disse que assume o cargo com o mesmo compromisso que tem adotado na sua trajetória na Justiça trabalhista. "Vou desempenhar minha função com o mesmo compromisso que tem marcado minha história, defendendo os direitos dos trabalhadores, a moralidade e a ética da magistratura".

Apesar de entender que o Direito do Trabalho necessita de reforma, Horácio Pires defende que ela não deve perder de vista o fato de que a figura principal é o ser o ser humano, razão pela qual nenhuma reforma pode prejudicar o trabalhador. "Qualquer reforma deve preservar as garantias e os direitos do trabalhador", resume.

Nesses tempos de escândalos de corrupção, o novo ministro considera a Justiça do Trabalho um "oásis" da moralidade. "O combate ao nepotismo e a luta pelo aprimoramento da Justiça tem sido uma das principais bandeiras empunhadas por nós da Justiça do Trabalho. Amadurecemos e evoluimos no sentido de aceitarmos o controle do Conselho Nacional da Magistratura", finaliza Horácio Pires.