O nível de engajamento dos professores do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEPBA), em Água de Meninos, surpreendeu as juízas que aplicaram o primeiro módulo do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), que leva noções de direitos e deveres do cidadão para alunos de escolas públicas. De acordo com a magistrada Graça Varela, que falou sobre trabalho seguro, a participação dos docentes foi muito boa e as contribuições valiosas. “Saí renovada de idealismo. De esperança. Melhor, da certeza de que vamos conseguir construir a dignidade de nosso país porque há muita gente fazendo esse trabalho de formiguinha, de forma consciente, responsável, respeitosa, bonita”.

O programa foi aplicado no colégio para cerca de 20 professores nos dias 18 e 19 de fevereiro, das 13h às 21h, pelas juízas do Trabalho Silvia Isabelle (diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5), Clarissa Magaldi e Graça Varela.

No primeiro dia, foi exibido o filme “Daens – Um Grito de Justiça”, que mostra a luta de um padre na Bélgica, no século XIX, contra a exploração de trabalhadores da indústria têxtil. Os operários, inclusive crianças, chegavam a trabalhar 16 horas diárias nas fábricas, em condições insalubres e sem segurança.

Após o filme, a juíza Silvia Isabelle enfatizou as vitórias históricas dos trabalhadores e explicou como os direitos foram sendo conquistados ao longo dos anos. Em seguida, apresentou um panorama geral de como funciona o TJC, esclarecendo que uma vez por mês os juízes vão tirar dúvidas dos professores e alunos e ajudar na condução dos trabalhos em sala de aula com os temas relacionados ao programa.

Além da exibição de filmes e documentários, os futuros multiplicadores do programa tiveram a oportunidade de aprofundar e debater diversos temas ligados ao Direito do Trabalho, como terceirização, trabalho infantil e escravo, mais-valia, entre outros.

 “É importante que o juiz do Trabalho participe dessas iniciativas para diminuir as ocorrências nas salas de audiência, pois são os professores que podem ajudar a esclarecer aos futuros trabalhadores seus direitos e deveres”, disse Silvia Isabelle, lembrando que com informação, muitos conflitos podem ser resolvidos.

Trabalho infantil

Após a participação da juíza Silvia Isabelle, a sua colega Clarissa Magaldi abordou o trabalho infantil, contextualizando sua prática no Brasil e no mundo. Lembrou, por exemplo, das piores formas de trabalho para essa faixa etária, como nos lixões, no tráfico de drogas, exploração sexual, trabalho doméstico e venda de guloseimas em sinaleiras. De acordo com dados apresentados aos professores, cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil, desrespeitando a Constituição, que estabelece a idade mínima de 16 anos, salvo como menor aprendiz, que é 14 anos.

Os professores participaram intensamente, dando exemplos de suas vivências. Foram exibidos também vídeos sobre o trabalho infantil, seguidos de debates.

A juíza destacou a participação intensa e interessada do corpo docente da escola. “Há muitos professores engajados no aprofundamento do debate sobre cidadania, buscando instruir criticamente os alunos sobre as questões sociais”, disse a juíza.

Repercussão positiva

E a iniciativa já começou a produzir efeitos entre os professores, como é o caso de Fernando Xavier, que ensina Matemática e diz que depois do primeiro contato com as juízas, já procurou um advogado para resolver uma questão trabalhista de seu emprego anterior. “Tenho certeza que os alunos também serão transformados por esses conhecimentos, como eu fui”, diz o professor, que já está pensando em estratégias para aplicar os ensinamentos do Direito do Trabalho em sua disciplina.

O professor de Geografia Gabriel Palma também elogia a iniciativa, não só porque vai levar noções de direito e cidadania para os alunos, mas também porque ajudará o próprio corpo docente, que poderá tirar suas dúvidas sobre direito trabalhista.

Trabalho seguro

No dia 19 os trabalhos foram retomados com uma palestra da juíza Graça Varela sobre trabalho seguro, com a exibição do documentário “Carne e Osso”, um retrato sobre a realidade dos frigoríficos brasileiros, com depoimentos de trabalhadores do segmento.

Durante a discussão com os professores, a juíza destacou que conquistas históricas dos trabalhadores precisam ser valorizadas e que os professores têm um papel fundamental nesse processo. “Precisamos formar trabalhadores com outro nível de consciência”, disse a magistrada, que ao final destacou o engajamento dos professores e disse que aprendeu muito com todos eles.

Em seguida, as juízas Silvia Isabelle e Clarissa Magaldi se reuniram com o grupo para definir como será a culminância. Entre as ideias propostas, está uma caminhada pela Cidade Baixa numa data simbólica para a cidade, como o 7 de Setembro ou o 15 de Novembro.

 Programa da Anamatra

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras.

Por meio do Programa, magistrados da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e professores de Direito semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.

A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, lembra que o TJC foi reconhecido recentemente pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil. “O TJC renova as nossas energias e a esperança de um mundo melhor”, diz a magistrada.