Propostas aprovadas para a Resolução 63 são entregues à Corregedoria
11 de abril de 2011
Uma Assembleia realizada na sede da Amatra 5, no último dia 1º de abril, promoveu uma discussão entre os magistrados sobre as propostas de modificações da Portaria CR/003/2010, encaminhada pela Corregedoria. No dia 7 de abril, a presidente da Amatra 5, Viviane Leite, acompanhada do vice-presidente, Gilber Lima, e pela diretora-secretária, Lígia Melo, foram recebidos pela Corregedora Desembargadora Vânia Chaves. Na oportunidade, as propostas aprovadas na última Assembleia foram entregues à Desembargadora.



A Portaria CR/003/2010 dispõe sobre a designação e convocação de juízes auxiliares no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O objetivo é adequar a referida norma às disposições da Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vigente a partir de janeiro de 2011.



No encontro com a Desembargadora Vânia Chaves, a Diretoria da Amatra 5 ressaltou a importância do processo democrático estabelecido pela Corregedoria, ao consultar os magistrados sobre tal alteração, uma vez que estes são os destinatários da norma. A Corregedora foi bastante receptiva e ficou de estudar a melhor forma de atender às deliberações da Assembleia. Ela ressaltou que seria levado em consideração, na apreciação das sugestões, o interesse público e o melhor funcionamento das unidades jurisdicionais.
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