O Ministério da Justiça vai criar um grupo de trabalho para discutir a implementação de uma política nacional de segurança para a magistratura e o Ministério Público. A decisão do ministro José Eduardo Cardozo foi tomada após reunião na tarde de ontem (20/9) com o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, e dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Cardozo recebeu dos magistrados e membros do MP manifesto (*) centrado em três eixos: a instituição de política nacional de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida, com imediatas alterações legislativas pertinentes; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos Membros da Magistratura e do Ministério Público.

O ministro da Justiça afirmou que a questão da segurança é um tema central e que a união das duas carreiras é importante. Para o ministro, é necessário pensar uma solução global para o problema. Nesse sentido, falou da criação do grupo de trabalho, com a participação, além das entidades de classe, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é criar uma política de segurança adequada para as duas carreiras.

Manifesto e Dia Nacional (*)

O manifesto também será entregue hoje (21/9), no Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República (clique para ler). O evento tem inicio hoje, às 11 horas, no Congresso Nacional, seguido de uma marcha até o Supremo.

O Dia Nacional pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público será promovido o pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), integrada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), em articulação com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Fonte: Anamatra