O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acaba de dar mais um passo importante na implantação da vara virtual. Começaram na manhã desta quarta-feira (27) os primeiros testes de homologação do e-Samp, projeto piloto do TRT baiano que fará da 27ª Vara de Salvador a primeira vara trabalhista digital da Bahia. O módulo vai adaptar o atual Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp), já utilizado pelas varas, para o processo eletrônico.

 

Para saber o que muda nesta fase de implantação do sistema, os servidores da 27ª Vara de Salvador assistiram a uma apresentação (foto) feita pelo líder de projeto do e-Samp na Secretaria de Informática (SI) do Tribunal, o servidor Raphael Souza de Oliveira, sobre as funcionalidades do módulo Mesa de Trabalho, que a partir de agora fará parte da rotina diária da unidade. O juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior, titular da Vara e presidente da comissão encarregada, participou da apresentação juntamente com a juíza auxiliar Carla Novelli, e com o diretor de Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador, Carlos Eduardo de Almeida.

 

Segundo a diretora da SI, Cláudia Jorge, a previsão é que ao final de 30 dias a homologação do e-Samp seja finalizada e o sistema esteja operacional. Ela conta que para efetiva implantação são necessárias ainda ações externas à unidade, que estão sendo tratadas pela Administração do Tribunal para normatizar o processo e viabilizar o acesso dos usuários externos aos autos e ao peticionamento eletrônico. ''Paralelamente existem ações internas na SI que estão em curso e suportam o projeto, como a atualização dos equipamentos, a instalação da nova central lógica e a implantação da nova rede sem fio, projetos previstos para serem finalizados em agosto'', acrescentou.

 

Além disso, a diretora informou que está em fase final a aquisição da nova solução de armazenamento (storage), com capacidade de 74 TB (terabytes), imprescindível para que a solução seja ampliada para as demais Varas do Tribunal. Ressaltou ainda que, durante o período de homologação, que compreende todos os testes necessários com o objetivo de se verificar as funcionalidades do sistema, haverá sempre um servidor da SI assessorando os usuários da 27ª Vara.

 

E-SAMP - O e-Samp é um projeto do TRT da Bahia que visa a adaptar o Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do Regional para o processo virtual eletrônico. ''A proposta é que ele faça a transição para o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), definido pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário Trabalhista'', afirmou Cláudia Jorge.

 

Entre as funcionalidades do e-Samp está o módulo Comunicação de atos processuais por meio eletrônico, que permite à parte ou advogado que estiver cadastrado no portal do Tribunal receber qualquer comunicação processual apenas de forma eletrônica no portal do TRT5, não sendo mais necessária a publicação da notificação no Diário Oficial ou via postal.

 

Para desenvolver o sistema uma comissão designada pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva (Portaria 1658/2010), vem trabalhando no projeto desde novembro do ano passado. Além do juiz Rubem Dias e da diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do TRT5, Vera Rocha, integram o grupo os servidores Leonardo Barreto, Helania Demettino, Gean Charles Pimentel, Marcelo Cerqueira, Edilberto Ramos e Nelma Dourado.

Fonte: TRT5