O TRT da 5S Regiao começa hoje o esforço de transferencia das suas 26 varas de Salvador, atualmente no bairro de Nazaré, para a Rua Miguel Calmon, 285, no Comércio. Junto com essa mudança, o Tribunal estará também instalando mais 13 novas varas no mesmo prédio - Edifício Góes Calmon, totalizando 39 unidades voltadas para o atendimento r populaçao da Capital, de Itaparica, de Lauro de Freitas e de Vera Cruz. Todo o conjunto será inaugurado no próximo dia 12 de outubro.

Já a partir de hoje, até o dia 11 de outubro, estarao suspensos o expediente externo e os prazos processuais em toda a primeira instância da Capital. Nesse período, os postos avançados da Justiça do Trabalho - nos shoppings Barra e Iguatemi, no Banco do Brasil do Comércio e no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) do Shopping Baixa dos Sapateiros - só receberao expedientes referentes r segunda instância e a questoes urgentes da primeira instância do TRT.

Duas atividades realizadas nas varas da Capital terao regime especial durante a mudança: as seçoes de pagamento funcionarao somente até o dia 30 de setembro, das 10 rs 16 horas, e após essa data o serviço será interrompido, reabrindo ao público no dia 13 de outubro; as audiencias, por sua vez, estarao suspensas entre os dias 3 a 14 de outubro. Isso significa que, mesmo com a inauguraçao do novo fórum no dia 12 de outubro, as sessoes na primeira instância só voltam a ocorrer na segunda-feira seguinte, 17 daquele mes, em face do ordenamento dos processos.

Na última sexta-feira os diretores das varas de Salvador se reuniram para definir os derradeiros detalhes da mudança para a nova sede. Todos os procedimentos, desde o inventário de processos até a embalagem, serao padronizados de forma a dar maior segurança r transferencia e facilitar a organizaçao dos autos no novo espaço. O transporte dos processos será feito com veículos da VI Regiao Militar do Exército, disponibilizados pelo General José Elito Carvalho Cerqueira, comandante da Divisao.

Considerando a realocaçao das varas da Capital no Comércio, a presidente do TRT, desembargadora Marama dos Santos Carneiro, já editou ato determinando a extinçao do posto avançado que o Tribunal mantém naquele bairro. O edifício Góes Calmon, que já foi sede do Banco Econômico, possui 12 andares e reúne infra-estrutura suficiente para abrigar as unidades do Regional, com a expectativa de público que deve procurar a instituiçao.

Além da ampliaçao na Capital, o TRT instalou, desde o ano passado, tres novas varas em Feira de Santana e uma em Ilhéus. Até o final de outubro, serao inauguradas também mais uma em Itabuna, outra em Porto Seguro e uma outra em Vitória da Conquista. Quando concluir a reformulaçao de sua primeira instância, determinada pela Lei 10.770, de 2003, serao 88 varas do Trabalho em todo o território baiano, 20 a mais do que havia dois anos atrás. Na última estatística de processos, constatou-se que o TRT recebeu, só no ano de 2004, cerca de 87 mil açoes trabalhistas.

Maiores informaçoes sobre a mudança, inclusive o cronograma detalhado e fotos do novo fórum, estao disponíveis no site www.trt05.gov.br .