O TRT da 16ª Região, que atende ao Estado do Maranhão, terá um importante reforço para o cumprimento da meta 4 do CNJ, que diz respeito à ações de responsabilidade social. O Tribunal assina na tarde desta segunda-feira, 4, um convênio com a Anamatra para a execução do programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). A assinatura integra as atividades comemorativas dos 70 anos da Justiça do Trabalho, que acontecem no Fórum Astolfo Serra, em São Luís.

Além do presidente da Anamatra, Renato Henry Sant´Anna, a juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara de Itapetinga e integrante da Comissão Nacional do TJC, vai participar da cerimônia. Ela vai fazer uma explanação sobre o programa, que já teve uma experiência no Maranhão em 2006. “O programa está sendo retomado no Estado e, dessa vez, terá o apoio institucional do TRT16”, explica a juíza.  

Segundo a juíza Rosemeire, o TJC é um programa que tem muito a contribuir, no sentido de aproximar a população e o poder judiciário. “Além do aspecto de poder ser inserido no planejamento estratégico do Tribunal, o TJC é um programa exitoso, que mobiliza juízes e vem alcançando resultados positivos nos Estados em que está implantado”, diz.

A juíza ressaltou ainda a parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que desde 2010 vem atuando na frente de combate ao trabalho infantil através do TJC. “Em junho, foi lançada, durante a 100ª Conferência da OIT, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, um grande reforço para o programa”, destaca.

O TJC foi idealizado pela Anamatra e é executado desde 2004. Na Bahia, a Amatra 5 é a responsável pela execução do TJC. Desde 2006, o programa atua no Estado e atende os municípios de Itapetinga, Porto Seguro  e Salvador. Cerca de 60 mil pessoas foram atendidas ao longo desses cinco anos.

Fonte: ASCOM AMATRA5