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Nossa História

A fundação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), no dia 29 de abril de 1977, envolveu um forte trabalho de mobilização dos juízes do trabalho baianos. A idéia era criar uma entidade que pudesse promover maior aproximação, solidariedade e cooperação entre os magistrados da 5ª Região.

Os preparativos para a fundação da associação começaram em 16 de fevereiro de 1977, numa reunião realizada na sala de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sob a presidência do juiz Luiz de Pinho Pedreira. Na ocasião, o juiz Horácio Pires, atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho, lembrou o interesse da recém-fundada Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), então presidida pelo juiz Paulo Cardoso de Melo Silva, na criação e funcionamento das associações regionais.

A reunião foi concluída com a criação de uma comissão, formada pelos juízes Ronald Amorim, Maurício Santos Pereira e Horácio Pires, encarregada de elaborar os estatutos da nova entidade, convocar assembléia-geral para apreciação da proposta e organizar a eleição da primeira diretoria.

A comissão trabalhou rápido. No dia 29 de abril, sob a presidência de Pinho Pedreira, foi realizada a primeira assembléia-geral da Amatra 5, com a presença de 32 juízes togados. A mesa dos trabalhos foi composta pelos juízes Horácio Pires, José Alves Ribeiro, Ronald Amorim, José Bonifácio Fortes Neto e Hamilton Monteiro Freire.

Coube a Maurício Pereira, em nome da comissão, abordar a importância da criação de uma entidade associativa dos magistrados da Bahia. Na qualidade de relator dos estatutos, Ronald Amorim apresentou a proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. A partir daí, foi instaurado o processo de eleição da primeira diretoria da entidade, conduzido pelos juízes Hamilton Freire e Nilton Silva.

Vídeo conta a história da Amatra 5

Video produzido para as comemorações dos 35 anos da Amatra 5 conta a história da fundação da associação e os desafios de cada gestão

Gestão 2023 / 2025
Presidente: Leonardo de Moura Landulfo Jorge
Vice-presidente: Maria Angela Magnavita Sampaio
Diretor de Prerrogativas: José Arnaldo de Oliveira
Diretor Secretário: Paulo Viana de Albuquerque Jucá
Diretora Tesoureira: Eloína Maria Barbosa Machado
Diretor Cultural: Agenor Calazans da Silva Filho
Diretor Social, de Esporte e Lazer: Vivianne Tanure Mateus
Diretora de Comunicação: Gabriela de Carvalho Meira Pinto
Diretora de Aposentados e Pensionistas: Marama dos Santos Carneiro
Diretora de Cidadania e Direitos Humanos: Maíra Guimarães Araújo De La Cruz
Diretor da Ematra5: Danilo Gonçalves Gaspar

Conselho Fiscal
Aloísio Cristovam dos Santos Junior
Ana Paola Santos Machado Diniz
Alexa Rocha de Almeida Fernandes
Gerúzia Martins de Amorim e Souza
Joalvo Carvalho de Magalhães Filho
Nadva Nascimento da Cruz


Conselho de Ética
Adriana Silva Nico
Fabiano de Aragão Veiga
Marcos Oliveira Gurgel
Monique Fernandes Santos Matos
Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
Valtercio Ronaldo de Oliveira

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Primeira diretoria da Amatra 5
busca fortalecer espírito associativo

A primeira diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), presidida pelo juiz Antonio Cruz Vieira, no período 1977-79, teve como preocupação inicial o fortalecimento da entidade recém-criada e do espírito associativo dos magistrados do trabalho. Numa época em que a 5ª Região, que englobava Bahia e Sergipe, contava com menos de 20 juízes togados, a Amatra 5 buscou congregar os magistrados do trabalho em torno de objetivos comuns, em especial a melhoria dos vencimentos, que estavam defasados. A entidade atuou de forma decisiva junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para aumentar os subsídios dos juízes substitutos. Ao mesmo tempo, buscava-se a equiparação entre os vencimentos dos magistrados do trabalho e os magistrados federais. Nessa tarefa, a Amatra 5 contou com o auxílio de Felipe Néri Rego e J. J. Calmon de Passos, que elaboraram solicitações e pareceres defendendo a paridade. "Tivemos sucesso, pois houve melhoria nos vencimentos", afirma o ministro Horácio Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na época vice-presidente da Amatra 5. Os juízes baianos tiveram participação expressiva no Congresso de Direito do Trabalho, organizado em 1978 pelo então presidente do TST, ministro Carlos Coqueijo Costa. A Amatra 5 organizou uma caravana a Brasília, composta pelos juízes Nilton Silva, Jacques Renan, Everaldo Fernandes santos, Raimundo Figueirôa, Rodolfo Dantas, Teresinha Amorim, Maria Elisabete Junqueira Ayres, entre outros. O projeto da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) também mereceu atenção do movimento associativo baiano. O então juiz Horácio Pires participou da comissão da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que elaborou uma série de propostas que foram levadas ao deputado relator do projeto. "Infelizmente, nenhuma proposta foi acolhida, e a lei editada em março de 1979 era muito dura, com restrições e penalidades excessivas para os juízes. Posteriormente, a lei foi sendo modificada", relembra Horário Pires.

Loman restringe atuação da magistratura durante gestão de Almeida Neto

As restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), editada em março de 1979, e a defasagem nos vencimentos dos juízes do trabalho foram as principais dificuldades enfrentadas pela diretoria da Amatra 5 nos biênios 1979/1981 e 1981/1983, sob a presidência do juiz José Joaquim de Almeida Neto. "A Loman castrou os magistrados. Foi um grande incômodo para nós", recorda Almeida Neto, atualmente desembargador aposentado. A nova lei proibia, por exemplo, a participação de juízes na direção de qualquer entidade, a exceção das associações de classe. Em função disso, muitos magistrados que atuavam como professores tiveram que se afastar da chefia de departamentos dentro das universidades. Também vedava a possibilidade de juízes de 1ª instância substituírem os magistrados de 2ª instância, em caso de férias ou licença. "A proibição impedia a mudança da jurisprudência", afirma o ministro Horácio Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vice-presidente da Amatra 5 entre 1979 e 1981. Segundo Almeida Neto, a luta pela melhoria dos vencimentos o obrigou a se deslocar muitas vezes a Brasília para reuniões com a Anamatra e as demais Associações de Magistrados do Trabalho. Nesse período, a entidade baiana contou com a colaboração do então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Carlos Coqueijo Costa, nomeado posteriormente para o cargo do ministro do TST. "A Amatra 5 tinha um ótimo relacionamento com a presidência do tribunal, apesar de se colocar numa posição de independência. O TRT pagava a passagem, hospedagem e diária nas nossas viagens", afirma. Somente no final do governo João Batista Figueiredo, por volta de 1983, houve melhoria nos salários da magistratura do trabalho. O ex-presidente da Amatra 5 relembra que, naquela época, os juízes costumavam se reunir no final da tarde no gabinete de Coqueijo Costa para discutir questões sobre Direito do Trabalho, em clima de descontração. "Coqueijo adorava uma discussão. E apesar de ser presidente do tribunal, tratava os demais juízes de igual para igual", garante Almeida Neto.

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