Aplausos calorosos, com o público de pé. Essa foi a reação da plateia após assistir ao vídeo que resgata a trajetória da AMATRA5, em comemoração aos 35 anos da associação. O vídeo, que tem declarações da atual presidente, juíza Ana Claudia Scavuzzi, e de presidentes de outras gestões, incluindo os sócios fundadores, foi exibido na tarde desta quinta-feira, 1º, durante a abertura do XXI Comat (Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia). O evento está acontecendo até a tarde desta sexta-feira, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Na abertura dos trabalhos, a presidente da AMATRA5, Ana Claudia Scavuzzi, destacou a importância dos temas que serão debatidos durante o evento. “É uma oportunidade para trocarmos experiências e contribuirmos de aprimorar, ainda mais, o sistema judicial”, afirmou. Em meio ao discurso, ela falou das ações que vêm sendo realizadas pela associação, principalmente no que concerne à melhoria das condições de trabalho dos Magistrados.

A juíza Ana Claudia chamou a atenção, também, para a mobilização que será no próximo dia 21 de setembro. “Trata-se da maior mobilização do judiciário no País. É uma causa legítima, por meio da qual vamos reivindicar melhores condições de trabalho e mais segurança”, disse. O Comat, conforme explicou a juíza Ana Claudia Scavuzzi,tem como objetivo o aprimoramento e atualização das questões jurídicas  relevantes e contemporâneas, além do congraçamento de toda a comunidade jurídica baiana e de convidados de outras regionais.

A mesa de abertura contou com as presenças da presidente do TRT da 5ª Região, Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, da Corregedora do TRT da 5ª Região, Vânia Chaves, do Procurador-Chefe do Ministério Público da Bahia, Marcelo Brandão Cunha, da diretora cultural da AMATRA5, juíza Angélica de Mello Ferreira, da ex-presidente da associação e membro do Conselho Fiscal da Anamatra, Viviane Leite, do representante da OAB-BA, Nei Viana, e do presidente da ABAT, Ricardo Caribé Teixeira de Freitas.

Na Conferência de abertura, o Ministro do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus, abordou o tema “A execução eficaz como dever da jurisdição”.Entre outros aspectos, o Ministro apontou o princípio da dignidade humana, evidenciado no artigo 1º da Constituição, explicando que o trabalho é algo através do qual o indivíduo alcança a dignidade. “No caso de haver qual irregularidade nas relações de trabalho, o Estado deve exercer a sua função de respeito à dignidade humana”, afirmou.

Nesta sexta-feira, o Comat prossegue com as palestras e Conferências, além do lançamento da Cartilha Internacional de Direito do Trabalho. A publicação faz parte de um protocolo de intenções assinado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e pelo Departamento de Normas Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em agosto do ano passado. O objetivo é difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, os idiomas oficiais da OIT.

O XXI Comat é uma realização da AMATRA5, que conta com o apoio do TRT5 e o patrocínio do Banco do Brasil, Petrobras, Governo Federal, Continental, Bradesco e Coca-Cola.

Confira abaixo o discurso de abertura da presidente da AMATRA5, Ana Claudia Scavuzzi:

Exma. Senhora Desembargadora Dra. ANA LUCIA BEZERRA SILVA - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa de quem cumprimento a todos os demais membros da mesa, Colegas associados da Amatra 5, Procuradores do Trabalho, Advogados, Estudantes de direito, servidores, Senhoras e senhores

É com muita honra e satisfação que a Amatra 5 recebe todos os participantes do 21º COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Quinta Região, para debatermos temas interessantes e atuais, trocarmos idéias e, principalmente, para  proporcionar um congraçamento harmônico e fraternal daqueles que atuam na Justiça de Trabalho. Antídoto, a meu ver, mais eficiente e infalível contra os males do nosso mister!

 Precisamos de menos teorias abstratas e mais compartilhamento de experiência para construir novos paradigmas, partindo sempre da premissa dos direitos fundamentais do homem, tema central do nosso evento e que terá como marco o lançamento  da cartilha internacional do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania.

Esse encontro também vem coroar os 35 anos da nossa associação e os 70 anos da Justiça do Trabalho!

A associação teve, e ainda tem, papel fundamental na união entre os colegas, tornando o nosso trabalho mais leve e solidário, sem descuidar, é claro, das nossas prerrogativas.

Nas palavras do ministro Horacio Pires, um dos associados fundadores, a Amatra foi pensada para “trazer mais aproximação, cooperação e solidariedade entre magistrados”, pilares que jamais podem ser relevados.

Foi pensando na importância do movimento associativo que a atual diretoria teve a idéia de fazer um filme institucional que vocês vão assistir logo em seguida. O vídeo conta, pela voz dos próprios atores, um pouco da nossa história. É uma trajetória de lutas e ótimos resultados.

Nossa associação, entretanto, ainda tem sérios desafios a enfrentar na luta por um sistema judiciário melhor.

Como disse no discurso de posse, nós, juízes, bem sabemos da angústia que é perseguir o ideal de justiça, e os impactos físicos e mentais que essa busca nos causa. A prova disso é o resultado recente de uma pesquisa que evidencia a alarmante incidência de depressão, muito acima da normalidade, na magistratura trabalhista; tal realidade pôde ser tristemente atestada com o suicídio de dois colegas recentemente, sendo que um no próprio local de trabalho, no prédio das varas, em Recife.

Nas palavras do professor e psiquiatra francês Christophe Dejours, especialista na psicodinâmica do trabalho “o agravamento do sofrimento psíquico no trabalho leva agora ao surgimento de tentativas de suicídios e mesmo a suicídios levados a cabo nos locais de trabalho.....A proteção da saúde mental não depende apenas do talento de cada indivíduo, que explicita suas defesas maleáveis e eficientes, essa proteção passa também pelas “estratégias coletivas de defesa,” que desempenham um papel relevante nas capacidades de cada um na resistência aos efeitos desestabilizadores do sofrimento.”

Vivemos um momento delicado, ante a falta da atenção devida que nos é dada pelo Judiciário e  demais poderes.  Não poderiamos deixar de abordar tais questões aqui nesse espaço.

Não seria leal da nossa parte; afinal, daqui a vinte dias, realizaremos a maior mobilização do judiciário já vista no Brasil. Não será paralisação, mas sim mobilização de juízes e procuradores em favor das nossas prerrogativas, previstas constitucionalmente e tão frequentemente mitigadas, especialmente a busca pela saúde mental e física, por uma segurança eficiente e pela definição de uma política remuneratória. Não devemos e não queremos lamentar a morte de mais um “cadáver ilustre”!

É por tudo isso que mobilizações e encontros como o COMAT são tão importantes, e precisam ser realizados regular e continuamente.

Não podemos deixar de agradecer àqueles que tanto trabalharam por esse evento, a começar pela eficiente Diretora Cultural, Angelica Ferreira e a comissão organizadora, aos  ilustres palestrantes que nos honram com a participação, aos nossos patrocinadores, citando-os individualmente, pela importância que tiveram na consecução deste encontro: Coca-Cola, Banco do Brasil, Petrobrás, Continental, Banco Bradesco e TRT da quinta região, aos nossos velhos e novos parceiros: Gal, Damit, Sergio, Andresa, Ana Marta e, especialmente, a todos os associados,  motivo maior da realização deve evento.

A melhoria das condições de trabalho, e, consquentemente - uma Justiça brasileira mais eficiente -  só pode ser alcançada com o esforço das pessoas que lutam o bom combate, sem a sanha reivindicatória que hoje mancha tantos movimentos pelo Brasil.

Não queremos nada a mais nem nada a menos do que aquilo que é o justo!

E, para isso, não podemos ficar parados.

Precisamos lutar pelos nossos direitos para defender os dos outros!

Bom congresso!

Muito obrigada a todos!

Fonte: ASCOM AMATRA5