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Academia de Letras Jurídicas da Bahia promove concurso de monografias | Amatra 5
Academia de Letras Jurídicas da Bahia promove concurso de monografias
19 de setembro de 2005


Os estudantes de Direito interessados em participar do I Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Premio Academico Hylo Gurgel tem até o dia 20 de novembro próximo para inscrever seus trabalhos. O concurso foi criado pela academia para estimular a produçao intelectual dos alunos de graduaçao em Direito do Estado da Bahia.



As monografias deverao abordar obrigatoriamente temas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho ou Direito Previdenciário, áreas de atuaçao de Hylo Gurgel, patrono homenageado pelo concurso.



A comissao julgadora do premio será presidida por Luiz de Pinho Pedreira da Silva e composta por José Augusto Rodrigues Pinto e Aurélio Pires (titulares) e Amâncio José de Souza Neto, Rodolfo Pamplona Filho e Washington Luiz da Trindade (suplentes).



O premio para os tres primeiros colocados será de R$ 1.500,00, R$ 1.000,00 e R$ 500,00, respectivamente, além da coleçao da Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.



A entrega da premiaçao ocorrerá em sessao solene marcada para o dia 7 de dezembro próximo, quando da comemoraçao do aniversário da instituiçao. Segue abaixo o edital do concurso:





EDITAL DO

CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA

ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA



Art. 1s. Pelo presente edital, fica instituído o "I Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Premio Academico Hylo Gurgel", que visa a estimular a produçao intelectual dos estudantes de Direito no estado da Bahia.



DAS MONOGRAFIAS



Art. 2s. As monografias deverao versar, obrigatoriamente, sobre Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho ou Direito Previdenciário, áreas de atuaçao do patrono homenageado, abordando qualquer tema ou sub-ramo r matéria mencionada.



Art. 3°. É vedada a inscriçao, no certame, de trabalho já publicado, parcial ou integralmente, em meio impresso, devendo, portanto, ser inédito e original.



Art. 4°. Somente poderao participar individualmente estudantes, regularmente matriculados em cursos de graduaçao de Direito no Estado da Bahia, nao sendo aceita co-autoria.



Art. 5°. O trabalho deverá obedecer aos seguintes critérios de extensao e de apresentaçao:



I- Extensao de, no mínimo, 15 e, no máximo, 100 laudas, em papel branco, tamanho A4, digitadas em editor de texto Word, com fonte Times New Roman, estilo normal, tamanho 12, em espaço duplo.



II- Apresentaçao na seguinte ordem:



1S página: folha de rosto contendo o título do trabalho e o pseudônimo do autor.



2S página: início do conteúdo do trabalho, com a contagem de laudas para efeito do limite do item I.



§1°. Deverao ser observadas a norma gramatical brasileira e as regras da ABNT (Associaçao Brasileira de Normas Técnicas).



§2s. Deve o trabalho ser apresentado em 03 vias, que serao distribuídas aos membros da Comissao Julgadora.



§3s. O candidato deverá apresentar um envelope lacrado, contendo a identificaçao do autor, comprovaçao da condiçao de estudante de graduaçao em Direito no estado da Bahia e um disquete com o conteúdo da monografia, devendo constar, na parte externa, unicamente o título do trabalho e o pseudônimo do autor.



§4s. Sao partes constituintes obrigatórias do trabalho o índice e a bibliografia utilizada, nao sendo computadas tais paginas como conteúdo.



DAS INSCRIÇOES:



Art. 6°. A inscriçao no concurso é gratuita e será efetivada mediante a apresentaçao do trabalho, podendo ser feita das seguintes formas:



I - mediante a entrega pessoal r secretaria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia até as 17:00 horas do dia 20 de novembro de 2005;



II - Através do envio, pelos correios, via correspondencia registrada, para o endereço do Academia de Letras Jurídicas da Bahia: Alameda Capimirim, 14, Graça, CEP 40.150-070, postada até a data acima.



DO JULGAMENTO



Art. 7°. A Comissao julgadora do "I Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Premio Academico Hylo Gurgel" será presidida pelo Academico Luiz de Pinho Pedreira da Silva e composta pelos Academicos José Augusto Rodrigues Pinto e Aurélio Pires (titulares) e Amâncio José de Souza Neto, Rodolfo Pamplona Filho e Washington Luiz da Trindade (suplentes)



§1°. A Comissao Julgadora levará em consideraçao o potencial intelectual, originalidade, forma de abordagem, bibliografia utilizada e apresentaçao do trabalho.



§2°. A Comissao Julgadora é soberana em suas decisoes, das quais nao caberao quaisquer recursos.



§3s. O julgamento do trabalho dar-se-á até o dia 05 de dezembro de 2005, devendo ser divulgada ato contínuo.



DA PREMIAÇAO



Art. 8°. Aos vencedores do "I Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Premio Academico Hylo Gurgel", serao atribuídos os seguintes premios:



I - Ao primeiro colocado, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e uma coleçao da "Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia";



II - Ao segundo colocado, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais) e uma coleçao da "Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia";



III - Ao terceiro colocado, a importância de R$500,00 (quinhentos reais) e uma coleçao da "Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia".



Art. 9°. Serao confeccionados e entregues aos vencedores certificados da premiaçao correspondente, com assinatura do Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Academico Hylo Gurgel, patrono do concurso, para efeitos de títulos.



Art. 10. A entrega da premiaçao ocorrerá em sessao solene no dia 07 de dezembro de 2005, quando da comemoraçao do aniversário da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.



DISPOSIÇOES FINAIS



Art. 11. Quaisquer questoes relacionadas com o presente edital deverao ser dirimidas pela comissao julgadora dos trabalhos do concurso e, na sua impossibilidade, pela Diretoria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia., ficando defesa a delegaçao de tal competencia para qualquer outro órgao, de qualquer natureza.





Salvador, 15 de setembro de 2005.



José Antonio Cezar Santos

PRESIDENTE


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