Alunos do Centro Educacional Estadual Magalhães Neto, do bairro dos Barris, em Salvador, mostraram que assimilaram bem as aulas sobre direitos e deveres dos trabalhadores, ministradas a partir do programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania).  Eles apresentaram uma peça nesta terça-feira, 6/12, na Estação da Lapa, recontando a fábula da formiga e da cigarra durante a culminância do programa. A encenação, que foi encerrada com todos cantando “Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores”, de Geraldo Vandré, aconteceu durante a 4ª Feira de Artes, Empreendedorismo e Economia Solidária, realizada anualmente pela escola.

Na mostra, pais, alunos e comunidade dos Barris puderam comercializar alimentos, confecções e artesanato. A Feira, que aconteceu durante todo o dia, contou com o apoio da Amatra5 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região) e TRT5. 

A professora de Língua Portuguesa Fátima Kalil, que organizou a peça, destaca o empenho dos alunos, que leram a cartilha do trabalhador distribuída pela Amatra5 para criar as situações retratadas no espetáculo, como a exploração dos trabalhadores pelo patrão e a greve. “Tenho uma turma bem heterogênea, mas eles se empenharam para dar tudo certo”, disse.

A estudante Laiane Santos, que estuda na escola, diz que o programa serviu para os alunos aprenderem seus direitos e que os empregadores devem respeitar a legislação e, quando precisarem do trabalhador além de seu horário, devem pagar adicional noturno e hora extra. “Aprendi muito sobre meus direitos e recomendo esse programa”.

A diretora da escola, Daylane Andrade Santos, diz que o TJC ajudou a complementar o que já é feito no centro educacional, que atende a jovens e adultos trabalhadores. “Muitos trabalham na informalidade e não sabem seus direitos”, destacou a professora, que agradeceu o apoio logístico da Amatra5 e TRT5 para a realização da Feira.

A presidente da Amatra5, Rosemeire Fernandes, o coordenador regional do TJC, Agenor Calazans, e a juíza aposentada Geruzia Amorim, participaram do evento e viram de perto a concretização do trabalho desenvolvido em sala de aula.

“É muito gratificante perceber que o nosso esforço para levar noções de Direito do Trabalho e Cidadania está surtindo efeito”, diz a presidente da Amatra5, que reforça a importância dessa ação de cidadania dos juízes, que saem de seus gabinetes para levar conhecimento para estudantes da rede pública de ensino.

Funcionários da Amatra5 distribuíram cartilhas do trabalhador para os visitantes da Feira e para os usuários do terminal de ônibus.

Aplicação do TJC

O TJC começou a ser aplicado na escola em junho, quando houve o seminário de capacitação e sensibilização dos professores. Eles receberam cartilhas do trabalhador elaboradas pela Anamatra (Associação Nacional de Magistrados) para aplicar em sala de aula e também foram orientados sobre como abordar os temas de acordo com cada disciplina.

Depois foram realizadas sessões de tira-dúvidas, nas quais magistrados foram até a escola falar sobre Direito do Trabalho. Outra ação foi a visita, por parte de alunos e professores, ao Fórum Trabalhista do Comércio, no qual eles assistiram a audiências e conheceram como funciona a Justiça do Trabalho. 

O programa é uma iniciativa da Anamatra, executada nos estados pelas Amatras. Totalmente gratuito, o TJC funciona com a participação de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.

No trabalho final (chamado de culminância), os alunos mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.