Amatra 5 e Prefeitura de Feira de Santana assinam convênio do TJC
01 de agosto de 2013


Com a participação de cerca de 70 professores e coordenadores pedagógicos, foi lançado hoje ( dia 01) o Programa Trabalho Justiça e Cidadania, na maior cidade do interior do Estado da Bahia. A assinatura do convênio entre a Secretaria de Educação Municipal e a Amatra5 foi realizada durante a abertura do I Seminário de Formação de Multiplicadores do município, pelo prefeito José Ronaldo e a presidente da Amatra5, juíza Andrea Presas.



O Prefeito José Ronaldo conclamou todos os educadores presentes que assumam o projeto com muito carinho. “ É através da educação e do conhecimento que podemos mudar o destino dos nossos jovens”, ressaltou o gestor municipal. A juíza Dorotéia Azevedo, Titular de Vara do Trabalho de Feira e Coordenadora local do Programa, agradeceu a parceria com a Secretaria de Educação, do TRT 5, MPT, OAB, FETIPA, SETRE e SRTE. Na sua fala, exaltou o papel do educador, que extrapola a tarefa de transmitir conhecimento, mas também o de despertar no estudante a consciência para a cidadania e a ética. “Para essa tarefa vocês podem contar com o TJC e com o magistrado do Trabalho. Estamos aqui para passarmos noções fundamentais de Direito, ética e cidadania, no intuito de multiplicarmos esse conhecimento para educadores e estudantes”, pontuou a juíza.



No primeiro dia do seminário a platéia de educadores assistiu palestra de apresentação do Programa proferida pela juíza Rosemeire Fernandes, integrante do Comitê Nacional do TJC. Ela falou da relevante parceria entre a magistratura e o magistério, que na Bahia já beneficiou mais de mil estudantes da rede pública nas cidades de Itapetinga, Porto Seguro e Salvador. Ressaltou a oportuna intervenção do TJC em Feira de Santana, município que ostenta o pior índice de trabalho infantil no interior da Bahia, com maior incidência em trabalho doméstico e rural.



“A ideia é que de forma transversal, sejam inseridos nos conteúdos pedagógicos, noções de direitos e deveres do Trabalho. Por isso, nossa proposta é passar esse conhecimento da forma mais simples e didática possível”, declarou a juíza.



Trabalho Infantil



Uma palestra bastante aplaudida foi a do auditor fiscal do Trabalho, Gerson Estrela, que apresentou os impactos do trabalho infantil na saúde da criança e adolescentes. Lembrando a máxima de que “lugar de criança é na escola”, ele apresentou dados de pesquisas feitas em ambulatórios de saúde na Bahia, que demonstram os malefícios para a saúde física e psicológica de uma criança ou adolescente que ainda está em fase de crescimento. Segundo o auditor, as doenças mais comuns detectadas são aquelas relacionadas ao sistema osteomuscular, aparelho respiratório e cardiovascular.



Para o professor Gilvan Torres, chefe da divisão do ensino fundamental da Prefeitura de Feira de Santana, foi uma ótima e oportuna iniciativa dos juízes do trabalho. “Acho fundamental que esse programa seja ampliado também para a rede particular. A sociedade precisa desse tipo de movimento, mesmo que sejam pequenos momentos, essa aproximação dos juízes com a sociedade é de grande importância”, avalia o educador.



A desembargadora Léa Nunes fez a palestra de encerramento no primeiro dia do seminário. Com o tema Trabalho Seguro e Saudável, ela explicou os fundamentos básicos das doenças típicas do trabalho, abordou a importância da prevenção de acidentes e o aumento da dependência química como causa dos acidentes de trabalho, sobretudo na construção civil.  



Vários magistrados estiveram presentes no primeiro dia do evento. Entre eles, a presidente da Amatra 5, juíza Andrea Presas, além dos juízes Manuela Hermes,  Gilber Lima, Júlio Massa, Eliana Carvalho, Nívea Torres, Nadva Nascimento e o desembargador Raymundo Pinto.



Fonte: ASCOM/ AMATRA5


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