Amatra 5 realiza encontros preparatórios para o Conamat
23 de fevereiro de 2006


A Amatra 5 realizará entre final de março e início de abril três encontros preparatórios ao 13o Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), que ocorrerá entre 3 e 6 de maio, em Maceió, Alagoas. O objetivo dos encontros é discutir com os juízes do trabalho baianos temas como magistratura, novos campos de atuação da Justiça do Trabalho e fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho, estimulando-os a elaborarem teses a serem apresentadas e defendidas durante o Conamat.



O primeiro evento, que será realizado no dia 24 de março, às 14 horas, no auditório do Fórum Antonio Carlos Oliveira, no Comércio, terá como tema os diferentes aspectos da magistratura, tais como o ingresso, a carreira, os direitos, a atuação política e associativismo. Durante o encontro haverá um painel com os advogados Nylson Castelo Branco e Eugenio Krushewsk.



No dia 31 de março, no mesmo local e horário, o debate vai girar em torno dos novos campos de atuação da Justiça do Trabalho, enfatizando questões como competências e poder normativo, que serão abordados em painel do juiz do trabalho Luciano Martinez e do advogado Nei Costa Pinto.



Os fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho, entre os quais a dignidade da pessoa humana, valorização social do trabalho, redução das desigualdades sociais, erradicação do analfabetismo, garantia ao emprego e a responsabilidade social da empresa serão debatidos no dia 8 de abril, durante café da manhã em um hotel de Salvador a ser definido, com palestra do juiz federal Dirley da Cunha Junior.



Segundo o diretor Cultural da Amatra 5, desembargador Valtércio de Oliveira, os encontros terão caráter informal, tendo como foco a discussão de idéias e sugestões que possam orientar as teses a serem formuladas pelos juízes baianos. No último Conamat, realizado em maio de 2004, em Campos do Jordão (SP), quatro teses apresentadas por magistrados da 5a Região foram aprovadas, o que representou um momento especial para o movimento associativo baiano.



A Amatra 5 vai arcar com o valor da inscrição dos juízes que redigirem e fizerem a defesa de tese durante o congresso. A associação já está recebendo os pedidos de inscrição para participação no evento, assim como a reserva de hotel em Maceió. A assembléia-geral da Amatra 5 optou pelo Hotel Ponta Verde.



As comissões que discutirão as teses do Conamat são as seguintes:



1ª Comissão - Magistratura: ingresso; formação inicial e continuada; carreira; direitos; garantias; prerrogativas; atividade correicional e supervisão administrativa; ativismo judicial; associativismo.



2ª Comissão - Novos Campos de Atuação da Justiça do Trabalho: competência; condutas anti-sindicais; poder normativo.



3ª Comissão - Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho: direitos da personalidade nas relações de trabalho; trabalho escravo; trabalho infanto-juvenil; discriminação no trabalho; integração de normas internacionais e meio ambiente do trabalho.



4ª Comissão - Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho: dignidade da pessoa humana; valorização social do trabalho; redução das desigualdades sociais; erradicação do analfabetismo; garantia ao emprego; função social da empresa, responsabilidade social. 



 


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