No próximo dia 21 de setembro será realizada a Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, que ocorrerá em Brasília, e vai reunir juízes e procuradores de todas as regiões do país. Da Bahia, participarão do ato 25 juízes associados à AMATRA5 e 15 magistrados da Justiça Estadual. Será uma mobilização sem precedentes na história  da Magistratura e os juízes reforçam a importância do movimento.

 

A juíza titular da 5ª Vara de Salvador, Viviane Leite, estará em Brasília e destaca o dia histórico que representa a mobilização do dia 21. “Nunca antes houve uma mobilização dessa magnitude. É uma oportunidade para mostrar para a sociedade, de forma mais clara, os problemas enfrentados pela Magistratura, como a questão da segurança e a política salarial. É também uma oportunidade de chamar a atenção da cúpula do STF, de forma que eles estejam mais presente na defesa da Magistratura”, afirmou.

 

Já o juiz titular da 6ª Vara de Feira de Santana, Gilber Lima, que também vai participar do movimento, ressalta o sentimento de união evidenciado pela mobilização. “O movimento mostra a união dessa categoria, e, mais ainda, a necessidade dessa união para a conquista de nossos pleitos”, disse. Para ele, o fato de o movimento ter mobilizado um grande número de Magistrados já é uma grande vitória.

 

O juiz aposentado, Gorgonio Araújo, aponta que o fortalecimento do Poder Judiciário é uma imposição da sociedade democrática moderna. Para ele, a liberdade, a justiça social, o bem estar do homem,  a cidadania, as garantias da dignidade da pessoa humana e os Direitos Sociais só serão assegurados mediante a atuação de um Poder Judiciário operoso, mas dotado de prerrogativas que lhe assegurem a sua autoridade, a sua independência, a sua autonomia. "É nesse quadro que o Judiciário Brasileiro, levanta sua voz para dizer a todos os cidadãos que não abre mão do mínimo de condições que lhe assegurem o cumprimento de seus deveres para com a Democracia. Unido, pacífico, mas plenamente consciente de sua missão, o Judiciário vai à praça pública para dizer sua verdade, porque é na consciência do povo que há de buscar os seus fundamentos", declara.

Uma das principais bandeiras levantadas será a questão da segurança dos magistrados e procuradores, que muitas vezes não contam com o apoio institucional necessário.“Vivemos um momento delicado, ante a falta da atenção devida que nos é dada pelo Judiciário e  demais poderes”, declarou  a presidente da AMATRA5, Ana Claudia Scavuzzi.

 

Outro ponto evidenciado será a implantação de uma política remuneratória, como garantia da estabilidade assegurada constitucionalmente. Além disso, os magistrados pedem medidas que visem promover a saúde  física e mental da magistratura,  em face dos resultados de pesquisas científicas indicando índices alarmantes de doenças de fundo profissional e manutenção da previdência pública.

 

O ato público em Brasília será coordenado pela Frente Associativa e pretende reunir, ao menos, 1% da categoria. “Não se trata de greve, mas, sim, de uma mobilização em defesa de carreiras que têm como função primordial proteger e garantir os direitos do cidadão, sem esquecer dos seus próprios direitos e prerrogativas. Se a magistratura e o MP não são capazes de garantir o mínimo de segurança  garantidas para si, certamente não serão capazes de assim agir com relação aos cidadãos”, afirmou a juíza Ana Claudia Scavuzzi.

 

A presidente reforça que as prerrogativas estão previstas constitucionalmente, mas são   frequentemente mitigadas. “Estaremos lutando, especialmente,pela busca da saúde mental e física, por uma segurança eficiente e pela definição de uma política remuneratória”, complementa.

 

Fonte: Comunicação Amatra 5