O centenário do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva, presidente do TRT5 no biênio 1975/1978, associado da Amatra5 e sócio do Bahia British Club (Clube Inglês) será comemorado com uma vasta programação, que começa no dia 18 e prossegue até o dia 21 (veja abaixo). Entre as homenagens, uma palestra do magistrado aposentado José Augusto Rodrigues Pinto, no dia 21, sobre “A vida e obra de Pinho Pedreira”, às 11h, no auditório do Fórum do TRT5.
O mestre Pinho Pedreira foi um dos grande pensadores do Direito do Trabalho no Brasil, além de exercer relevantes funções públicas, notadamente no Ministério Público do Trabalho, na Magistratura Trabalhista e na Ordem dos Advogados do Brasil.
Outro evento que merece destaque será a inauguração, pela presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, da biblioteca que receberá o nome do magistrado, no 5º andar do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, às 10 horas do dia 21.
O acervo é composto principalmente de obras clássicas doadas, em vida, pelo magistrado à Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJB), que, por meio de um convênio celebrado em 2015, concedeu ao Tribunal a administração do material. A transferência do acervo ocorreu em setembro passado, sob a supervisão do desembargador do TRT5 Alcino Felizola, amigo de Pinho Pedreira. A estrutura e a organização da biblioteca ficaram a cargo do Núcleo de Engenharia e Arquitetura e do Departamento de Divulgação Jurídica do TRT5.
Programação
Dia 18.10 (terça-feira), às 18h, coquetel de lançamento do livro “PRINCIPIOLOGIA – Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios”, na sede do Bahia British Club, Rua Banco dos Ingleses, n. 20, Campo Grande;
Dia 19.10 (quarta-feira), às 9h, evento na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, com palestras sobre o homenageado. A abertura será às 9 horas com um pronunciamento do professor Pedro Lino de Carvalho Jr. Na sequência, às 9h20, “O papel de Mestre Pinho no surgimento do Ministério Público do Trabalho na Bahia” será o tema da palestra de Adélia Marelin. Depois, às 10h20, o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, ministra palestra com o tema: “A Terceirização à luz da Principiologia de Pinho Pedreira”;
Dia 20.10 (quinta-feira), às 10h – Evento na Faculdade de Direito, com palestra do advogado Dalzimar Tupinambá: “O pensamento doutrinário de Pinho Pedreira”;
Dia 21.10 (sexta-feira), às 10h, inauguração da Biblioteca Pinho Pedreira (acervo pessoal do homenageado), na sede da Justiça do Trabalho, Comércio, 5º andar, em convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Às 11h, no auditório do mesmo prédio, homenagens promovidas pela AMATRA5 e ABAT: “A vida e obra de Pinho Pedreira” - Prof. Dr. José Augusto Rodrigues Pinto”; em sequência, “A importância de Pinho Pedreira na criação da ABAT” – advogado Hélbio Palmeira. Às 13h, encerrando a semana comemorativa, show de Walter Queiroz e almoço por adesão, na sede do British Club.
