Gostaríamos de parabenizar a diretoria por essa iniciativa que prestigia quem já viveu  experiências diversas em mesa de audiência.  É certo que no curso do exercício da nossa atividade profissional, nos deparamos com fatos curiosos e inusitados que exigem do magistrado reflexão e agilidade no raciocínio, para agir com imparcialidade à luz do bom Direito. Todos os relatos inscritos tiveram a marca do inusitado e emblemático. Todos os participantes estão de parabéns!

Comissão de julgadora do Concurso “Histórias de Aposentados”

 Confira aqui todos os relatos inscritos no concurso “História de Aposentados”:

Relato 1- Vencedor do concurso

Por : Maria Nunes da Silva Lisboa ( Marietinha)

A EXCOMUNHÃO

Quando promovida de juíza substituta para presidente de Junta fui para Ilhéus, onde fiquei por 02 anos. Os processos eram quase a mesma coisa: reclamações de trabalhadores do cacau contra as fazendas de cultivadores, com uma ou outra diferença, reclamações contra bancos, lojas e outras empresas menores.

Dois anos depois pedi remoção para Feira de Santana onde à época existia apenas uma única Junta que funcionava no Fórum “Felinto Bastos” em frente a um local de descanso de um batalhão da Policia Militar, no subsolo. Hoje, Feira de Santana possui varias varas nomenclatura com quer  foram rebatizadas as Juntas ( com o que não me conformo até hoje ).

O processo que deu mais trabalho e levantou a cidade contra a minha pessoa, foi a sentença proferida no processo em que era Ré a Paróquia Senhor dos Passos, com cerca de 90% de fiéis pedindo “minha cabeça” e 10% a meu favor, que penso eu, os “carolas” tinham como infiéis.

Quando enfatizo EU é por não serem citados os Vogais só a Presidente como se eles não contassem. O Reclamante era um professor primário com mais de 20 anos de serviço, tendo sido demitido quando morreu o Bispo que o admitiu e o Bispo sucessor, deu-lhe “o bilhete azul”.

Desesperado o pobre, mestre do curso primário depois de muita procura conseguiu que um advogado acetasse sua causa. E a explicação é que quase toda a população tem os filhos na escola dos Capuchinhos, quer era ligada a Paróquia cuja sede era a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Santana.

O fato ocorreu quando era governador da Bahia o Dr. Roberto Santos, no período compreendido entre 1974 a 1979, porem não relembro o ano exato da reclamação.

Na audiência de conciliação não houve acordo e foi contestado o feito: ouvida as partes, testemunhas, razões finais e conclusos para Julgamento.

Aí foi que começou minha “odisseia” recebia telefonemas diários, inclusive da BBC de Londres, onde a locutora, em português, indagava sobre o que eu tinha feito contra a Paroquia. Respondi que a Junta ainda não tinha prolatado a decisão. Na semana seguinte a Junta proferiu a decisão determinando a reintegração do reclamante, pois, portador de estabilidade, com salários vencidos e vincendos.

Aí, repito, aí (pleonasmo enfático necessário), pois a paróquia recorreu para o TRT, e continuei a receber insultos, telegramas ofensivos e novamente a BBC de Londres indagou sobre o ocorrido e foi respondido que a decisão estava em fase de recurso.

O acórdão cujo Relator foi o saudoso Antonio Carlos Araújo de Oliveira, que modificou a decisão determinado o pagamento em dobro ao invés da reintegração. Passado em julgado o processo, determinei a execução. Os oficiais de justiça não tinha coragem de fazer a citação com receio de que seus filhos, estudantes das escolas da Paróquia fossem perseguidos. Sempre alegando que não encontravam ninguém com competência para receber a citação. Então decidi determinar ao oficial de justiça Juracy Gavazza para ir comigo, no horário da Missa na Catedral  onde ficamos esperando ao lado da sacristia o termino da celebração; e quando o Bispo saiu o oficial de Justiça aproximou-se com o mandado de citação tendo o mesmo se recusado a assinar. Então determinei que duas pessoas que saiam da Igreja assinassem como testemunhas da recusa e o oficial deu como citada a Paróquia.

Como não foi cumprida a sentença no tempo legal foi determinada a penhora de um bem da reclamada, que recaiu sobre a Imagem da Santa Padroeira (Nossa Senhora de Santana). O Bispo ao ser notificado da penhora, na Missa do dia seguinte, declarou a minha excomunhão. Novamente recebi todos os insultos, já citados anteriormente, inclusive telefonema da BBC de Londres.

Entrei de férias sendo substituída pelo colega Augusto Magalhães também de saudosa memória, e através dele soube que o então governador Roberto Santos e sua esposa Dona Amélia num gesto que classificou como politico, reuniu a imprensa e a população e fez o pagamento da quantia devida ao Reclamante.

Relato 2

Por: Dra. Gerúsia Amorim

A PRIMEIRA SENTENÇA A GENTE NUNCA ESQUECE

Após meses e meses de estudos, muitas renúncias e dedicação total, chegou a almejada aprovação. Momento de euforia, festejos e folguedos. Inevitáveis agradecimentos e pagamento de promessas. Chega a hora de vestir a Toga e dar início à missão. Primeiros dias, ainda inseguros, tremores, incontrolável sudorese, mas a inabalável determinação de servir.

Nos idos de 1995, após a festiva posse, fomos encaminhados para as primeiras experiências, junto a colegas titulares de Junta, hoje Vara, para, com eles, aprendermos a dar os primeiros passos.  Fui encaminhada para a 16ª  Junta. Na pauta, cerca  de onze processos (se é que me lembro bem!). 

Compenetrada, sentei-me ao lado da Juíza Titular,  e me pus a tudo observar, interessando-me,  sobretudo,  pelas decisões que ela tomava. Competente, segura, experiente e corajosa!  Vencidas as  quatro primeiras audiências, voltou-se para mim e disse: “continue aí com as audiências, pois vou ao gabinete”.  Um misto de alegria e tremor invadiu meu corpo e alma! Mas não pestanejei!  Assumi a cadeira central da mesa e dei continuidade às audiências.

Primeiro processo em continuidade.  Presentes as partes e seus advogados, a reclamada requereu a juntada da contestação e exceção de incompetência em razão do lugar, porém antes me indagou o advogado qual era meu entendimento: “Excelência, a senhora recebe as duas peças ou junto somente a exceção”?   Os pés saíram do chão;  senti uma gota gelada descer até o cóccix.  Os neurônios entraram em ebulição!  Qual seria mesmo o meu entendimento??!!!

Assumindo uma postura de quem tem toda segurança do mundo, respondi: “primeiro a exceção de incompetência, doutor”!  A partir daí passou-se uma eternidade, tempo bastante para eu, volvendo os conhecimentos acumulados nos estudos para o concurso, relembrar  o procedimento descrito no artigo 799 da CLT.  Mas o que eu não esperava estava por acontecer: o advogado do reclamante/exceto pediu a palavra e disse em alto e bom som que concordava com a exceção.

Embora àquela altura eu já soubesse que teria que suspender o feito e abrir vistas ao exceto por vinte e quatro horas e que deferia proferir a decisão na primeira audiência que se seguisse (e que certamente não seria por mim proferida, já que ali estava apenas por poucos dias), tive que me encher de coragem e passei a proferir a “inesperada”  decisão, ditando-a para a secretária de audiências, pondo, assim, fim àquele processo na Junta, com a declinação da competência. 

Confesso que não me recordo quanto tempo durou a audiência, mas o certo é que até hoje espero o retorno da Juíza Titular da Junta, hoje Vara.

Relato 3

Por: Arnóbio Santos Pereira

“TIRA O CHA...”

Com vistas a participar do concurso “Histórias de Aposentado”, promovido pela Diretoria da Amatra 5, passo a narrar um fato, deveras inusitado, ocorrido em audiência na JCJ de Simões Filho, sob a m minha presidência, quando Juiz Substituto.

Aconteceu nos idos de 1978. Em plena Ditadura Militar.

No interregno da remoção do titular para Salvador e do preenchimento da vaga, fui convocado para presidir aquela JCJ por determinado prazo .Colegas e advogados que bem conheciam o meu modo de trabalhar, me alertaram:

- “Prepare-se! Você vai ter sério problema com o Capitão JA Vogal dos Empregados. Durante as audiências, ele cochila o tempo todo, inclusive ressacado”.

Aqui impõe-se necessária digressão, para a melhor compreensão da narrativa.

O “Capitão” Vogal, em verdade não era Capitão. Eu já o conhecia de tempos passados. Quando eu foi coletor na Cidade de Nazaré das Farinhas, nos idos de 1957. ele era o Sargento Comandante do Tiro de Guerra local. Àquela época, mantínhamos regulares relações sociais.

Posteriormente, ele foi para a reserva, acredito que no posto de suboficial. Na melhor das hipóteses como II Tenente. Tempos depois voltamos a nos encontrar aqui em Salvador. Malgré sui, ele veio morar no mesmo prédio em que eu residia. Era, então notoriamente alcoólico. À conta disto, tivemos certo desentendimento, e cortamos as relações.

Eis que o “Capitão”, que exercia o cargo de Segurança em empresa do CIA, sabe DEUS com que finalidade, foi nomeado Vogal, representante dos Trabalhadores. O porque dessa esdrúxula nomeação, aqui pouco importa.

Certa feita, encontrando-me com o Sargento Edésio, um militar de respeito, que o substituíra no comando do Tiro de Guerra, em Nazaré, perguntei-lhe: - “Ëdésio, que história é uma de o Sargento JA, que está como Vogal na Justiça do Trabalho, passar por Capitão?” Ao que ele respondeu: - “Amigo, nestes tempos de Ditadura Militar, algumas vezes eu sou tratado até como Coronel”...

Voltemos à narração do fato. A propósito da advertência de colegas e advogados amigos, resolvi o impasse de um único lance. Como sempre afirmo, eu tenho DEUS!

Logo na minha primeira audiência na JCJ de Simões Filho, numa tarde ensolarada, adentra a sala de audiência, como testemunha, um  jovem da raça negra, portando na cabeça um gorro de lã vermelho, que mais parecia uma lagarta de fogo. Eu, como sou alérgico a todo tido de lã, senti arrepios...

Mal a testemunha sentou-se para ser qualificada, o “Capitão”, dando uma de sargentão, ordenou: “TIRA O CHA...”  mas antes de o PÉU ser pronunciado, eu bati forte na mesa (não havia campainha) e disse, ALTO E BOM SOM:

- “CHAPÉU E TUDO O MAIS CONTINUA ONDE ESTÁ, PORQUE NADA FOI

 DETERMINADO POR ESTA PRESIDÊNCIA!”.

 E aduzi, dirigindo-me ao jovem que estava sentado: -“ O senhor veio aqui como testemunha, para servir a esta Justiça, sem direito a qualquer remuneração; o Reclamante veio buscar os seus direitos (DINHEIRO); o Reclamado veio em defesa do seu patrimônio (DINHEIRO), possivelmente com o propósito de nada pagar; ambos os advogados vão receber o pagamento de seus honorários (DINHEIRO); o Juiz está sendo pago para trabalhar. Por fim, apontei para o Vogal “Capitão” e disse: O Vogal, aqui ao meu lado, trabalhando ou não, está ganhando. SÓ O SENHOR ESTÁ AQUI SEM DIREITO A QUALQUER PAGAMENTO.

LOGO, SE O SEU CHAPÉU NÃO O ESTÁ INCOMODANDO, M,ANTENHA-O EM SUA CABEÇA.

E concluí: Qualifique a testemunha!

Conclusão. Durante todo o período da minha Presidência daquela JCJ, o “Capitão” se portou corretamente, não tendo cochilado uma única vez...

Relato 4

Por: Dr. Nilton Silva

“Audiência dinâmica, surpresa hilariante”

Era costume, acho que ainda continua sendo, nas audiências de instrução e julgamento, o Juiz presidente, ao mesmo tempo em que recolhia os depoimentos das partes, testemunhas e peritos, atendia, também, nos intermezzos da audiência, a advogados e servidores da casa que precisassem de uma resposta rápida e urgente para certos e rápidos pedidos. Do tipo: “ Dr. Eu vou estar fazendo audiência na Junta tal e quando chegar a vez do processo tal, peço ao senhor para pular a ordem, com aquiescência do exadversus.” Ou “ Dr. O senhor poderia me assinar este alvará? É daquele processo sobre o qual já tinha conversado com o senhor. Lembra-se?....”

Por outro lado, na colheita de depoimentos, eu procurava registrar da forma mais fiel e literal possível, as palavras do depoente, evitando traduzi-las. Mesmo que tais expressões fossem chulas ou até de baixo calão.

Feito este preâmbulo  à guisa de esclarecimento, vem a história real: Certa tarde, na 6ª JCJ de Salvador (no meu tempo ainda havia JCJ), no prédio antigo da Justiça do Trabalho, em Nazaré, onde funcionavam as JCJ, estava eu uma vez mais presidindo uma audiência, com a sala ocupada  de advogados, vogais, secretária de audiência e uma testemunha depondo, quando um  advogado, apressado me fez sinal indicativo de que queria falar comigo. Como de costume, apesar da pauta cheia, mas para não prejudicar as vidas destes profissionais do direito, interrompi rapidamente a oitiva, quando já estava registrado, por último, em ATA que o reclamante teria ofendido o ex patrão, com o xingamento: “ Vá pra porra!”.

Concluída a brevíssima interrupção, voltei-me para a secretária da audiência a fim de dar prosseguimento à oitiva e perguntei-lhe: “ Fulana, onde paramos? (ou seja, qual a última expressão ou palavra ditada por mim e registrada em ATA). E a funcionária, sem pestanejar e após olhar para o último trecho datilografado da ATA, respondeu-me: “ NA PORRA”.

Não preciso comentar que a risadaria foi geral e tonitroante, naquele dia e naquela sala de audiência, da 6ª JCJ de Salvador, comigo na presidência. Na verdade ela queria me dizer: “ Na palavra PORRA”.

Relato 5

Por : Dr. Ronald Amorim e Souza

“Processo sem sentença”

Fui eu o primeiro presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Cruz das Almas, aí por volta de 1973, transferida que fora de Cachoeira, extinta por falta de movimento processual.Santo Antonio de Jesus se incluía na jurisdição de Cruz das Almas.Certo dia, durante o desdobrar da audiência, apresentam-se dois senhores, com a juventude a lhes provocar saudades, como os litigantes. Eram empregador e empregado de um armazém de secos e molhados da Capela do Padre Mateus (como surgiu Santo Antonio de Jesus).Não houve clima para diálogo; as tentativas de acordo mais acirravam os ânimos. O grau de animosidade era tal que cheguei a imaginar que logo se engalfinhariam, pulando sobre a mesa de audiências.Não pareciam escutar as advertências, nem ameaças que vociferava da presidência. De repente o advogado do Reclamado sussurrou ao Juiz Classista de Empregadores – então denominados Vogais – que os litigantes eram irmãos e um sempre trabalhou para o outro até que surgiram desconfianças, e daí os conflitos.Eram dois homens corpulentos, fortes, encanecidos e já quase entravam na fase dos xingamentos. Deviam ter mais que o dobro de minha idade. Elevei a voz a admoestá-los e quase tenho certeza de não ser, sequer, ouvido.Ergui-me da cadeira, fi-los calarem-se e os adverti que deveriam manter silêncio. Afirmei-lhes que me sentia envergonhado com aquela cena, mas iria dar-lhes a oportunidade de terminar o conflito por seus próprios critérios, em homenagem à harmonia em que, imaginava, viveram até há pouco.Convoquei os Vogais, os advogados, o secretário de audiências e, para surpresa geral, anunciei que todos iríamos sair da sala, deixá-los a sós e apenas retornaríamos quando eles pedissem.Todos na casa ficaram estupefatos, inclusive eu que não imaginava o que iria ocorrer.O tempo começou a passar e pareceu-me uma eternidade!Não sei dizer a eternidade que aquilo durou. Num dado momento pareceu-me que batiam à porta e mandei que a abrissem: lá estavam aqueles velhos homens abraçados, a chorar copiosamente!Eis uma sentença que nunca cheguei a assinar: tudo se desfez em água... 

Relato 6

Por : Dr. Raymundo A. C. Pinto

“RECLAMOU CONTRA O PRÓPRIO PAI”

Tomei posse como juiz substituto do trabalho em 1979. Na época, a 5ª Região englobava Bahia e Sergipe. Como ainda ocorre até hoje, o magistrado trabalhista, em início de carreira, não tem pousada fixa, salvo quando consegue ser designado juiz auxiliar, mas esse privilégio, no tempo em que comecei, não existia. Como os demais colegas substitutos, viajei bastante. Nunca me queixei, pois o conhecimento da cultura e dos costumes de regiões bem diversas dos dois estados, bem como o contato direto com partes e advogados de tantos lugares, enriqueciam, no dia a dia, a minha experiência pessoal e profissional.    

Considero o caso mais curioso que aconteceu comigo, nos longos trinta anos de exercício da magistratura, o que se deu na pequena cidade de Maruim, do interior sergipano. Era a única Junta de Conciliação e Julgamento então existente fora da capital Aracaju. Designaram-me para ali trabalhar em substituição ao juiz titular em gozo de férias, cujo nome não me recordo. Numa determinada data, notei um movimento inusitado nas instalações da JCJ, com a presença de grande número de advogados e curiosos. Um classista me soprou ao ouvido que constava da pauta a audiência de um caso que havia alcançado grande repercussão até em todo o estado. “Imagine, doutor – disse ele – um filho reclamou contra o pai”. Acrescentando logo depois: “Envolve gente muito rica”.

Consultando os autos, verifiquei que a ação era contra uma usina de açúcar, uma das maiores ou senão a maior de Sergipe, e que tinha como sócio majoritário um cidadão detentor de considerável riqueza. O reclamante – filho desse afortunado – tinha sido gerente da referida usina e fora despedido. Um detalhe interessante é que o velho, principal proprietário do empreendimento, faleceu durante o trâmite do processo. Soube depois que corriam insistentes notícias na região de que ele morrera de desgosto com os atos do filho e a posterior reclamação trabalhista que propôs.

Feito o pregão, partes e procuradores sentaram-se à mesa. Circundando-a, havia numerosa platéia composta de muitos profissionais do Direito e os inevitáveis curiosos. Afinal, não só o caso era rumoroso, como defendiam autor e ré os mais famosos e competentes advogados de Aracaju. Todos estavam ansiosos pelo desfecho da ação. Os causídicos logo me avisaram que estavam presentes todas as testemunhas de ambos os lados. Como magistrado ainda novo na carreira e sentindo que a experiência até então adquirida era ainda insuficiente para enfrentar tão difícil desafio, confesso que me assaltou certo receio de presidir aquela audiência. A leitura das peças essenciais dos autos (sempre tive rapidez em ler, graças a um curso sobre isso que frequentei antes de ser juiz) me informou que vários colegas passaram por Maruim e utilizaram expedientes protelatórias com medo de julgar o processo. Respirei fundo e decidi realizar a instrução até o final. Em pensamento comentei comigo mesmo: “Seja o que Deus quiser!”

Como primeira observação, constatei que o representante da empresa era um irmão do demandante (o patriarca, como visto, havia falecido). Chamou-me especial atenção o fato de que a tese principal sustentada na contestação era a de que a despedida ocorrera por justa causa e – o que se mostrava muito pior – por atos de improbidade. É claro que o autor, no seu depoimento, negou todas as acusações. Um enorme constrangimento – percebido por mim, pelos classistas, pelos servidores e por todo o público presente – ficou bem visível durante o interrogatório do preposto. Foi muito triste ouvir, da boca do próprio irmão, que o reclamante, durante o tempo em que gerenciou a usina, cometeu, mesmo, diversos atos de desonestidade. O acusado permaneceu, cinicamente, impassível. As três testemunhas do acionante prestaram declarações fracas, porém as três testemunhas da reclamada foram contundentes e detalhistas ao confirmar os fatos delituosos descritos na peça contestatória, o que provocou novos constrangimentos. É óbvio que fracassaram as tentativas conciliatórias. Nada foi acrescentado de importante nas razões finais. Voltei, portanto, a Salvador carregando aqueles volumosos autos (muitos documentos foram anexados) e com a delicada missão de julgar uma lide que, além dos aspectos jurídicos, envolvia outras circunstâncias – de ordem sentimental, sobretudo – que exigia de mim o equilíbrio, a imparcialidade e o profundo sentido de justiça que sempre são atributos indispensáveis aos sérios magistrados.

A redação da sentença me ocupou durante quatro dias. Li e reli as peças contidas nos autos. Consultei livros e fiz alguma pesquisa jurisprudencial. Percebi que a robustez da prova testemunhal produzida pela acionada me deu relativa tranquilidade para verificar que, de fato, foram cometidos graves atos de improbidade. Com base nisso, reconheci a justa causa alegada na defesa. Minha consciência ficou ainda mais leve quando tomei conhecimento de que o TRT, apreciando o recurso interposto, confirmou integralmente minha decisão.

Não foi possível fugir de lamentar, comigo mesmo, a tristeza e, certamente, o imenso desgosto da família que tinha entre seus membros aquele reclamante. Imaginei o velho empresário confiando o seu maior empreendimento à gerência de um filho, de quem, sem dúvida, esperava total correção de conduta. Quanta decepção! Passei a creditar que os boatos correntes sobre os motivos da morte do patriarca deveriam ser verdadeiros.

Ao concluir este relato, quero ainda mencionar uma estranha notícia que me chegou posteriormente. Uma pessoa conhecida, moradora de Aracaju, me informou que, na discussão do inventário do antigo sócio majoritário da usina, os filhos se dividiram e brigaram entre si. Pois bem, o irmão que havia representando a empresa na audiência – cujo interrogatório causou tanto constrangimento, conforme narrado acima – aliou-se ao irmão reclamante na aludida disputa judicial, ficando contra os demais. Acrescentei mais um fato à minha já longa experiência de vida, ou seja, consolidei a certeza de que a ganância por dinheiro faz o ser humano ser capaz de atitudes antiéticas e até bastante desonestas. Famílias se desestruturam. Filhos e outros parentes podem romper anteriores sólidas relações ou, ao contrário – como no caso descrito – irmãos em situações conflituosas voltam a se aproximar por conveniência financeira. Nem importa que um deles cometeu atos desabonadores e até reclamou contra o próprio pai.