O estudante Daniel Lucas, aluno do Colégio Modelo de Itapetinga, participará da abertura da III Conferência Estadual do Trabalho Decente, que será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador. Daniel Lucas é autor e intérprete da música "TRABALHO DECENTE", composta no desenvolvimento do projeto Trabalho Justiça e Cidadania em sua escola. Sua canção foi selecionada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e será apresentada na abertura da Conferência, após a aprovação da comissão organizadora do evento.

Filho de músico, Daniel começou a tocar instrumentos musicais aos nove anos. Chegando ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, começou a participar do Projeto FACE (Festival Anual da Canção Estudantil), aproveitando a oportunidade para desenvolver os seus dons artísticos no campo da música. Hoje, Daniel tem 17 anos, cursa a 3º Série do Ensino Médio e pretende seguir carreira como cantor e compositor.

A inspiração para a temática do Trabalho Decente surgiu no desenvolvimento do tema em sala de aula, visto que o Colégio Modelo aplica, desde 2009, em parceria com a  AMATRA5, o TJC. Através do programa, Juízes do Trabalho, Advogados, membros do MPT, da Advocacia e Servidores do Judiciário, numa ação voluntária, levam até as escolas públicas de diversas localidades do Estado da Bahia, noções de Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Humanos, Direitos do Trabalhador, acesso à Justiça e outros temas relativos ao pleno exercício da Cidadania. O trabalho é fruto de parceria entre a AMATRA 5 e Secretarias de Educação.

O TJC conta atualmente com a parceria e apoio técnico da OIT, tendo sido lançada na última Conferência Internacional, em Genebra, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, para divulgação das normas internacionais do trabalho, em especial, os princípios fundamentais  as Convenções Fundamentais da OIT, trazendo uma síntese do Trabalho Decente.

A juíza titular da Vara de Itapetinga, Rosemeire Fernandes, coordenadora do TJC na Bahia e integrante da Comissão Nacional do projeto, destaca que as ações desenvolvidas funcionam como instrumentos de divulgação do Direito do Trabalho, dos Direitos e Garantias Fundamentais e de aproximação do Judiciário com a sociedade.

Conferência

Daniel vai se apresentar na III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O evento vai reunir 500 delegados escolhidos nas 76 conferências municipais e cinco regionais e mais 100 convidados.

Neste encontro, será celebrada a Convenção 189/OIT, sobre o Trabalho Doméstico, aprovada dia 16 de junho último, em Genebra, na Suíça, pela OIT, da qual o Brasil é membro.

Estarão em pauta, temas atuais como, a geração de emprego, com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil; e o fortalecimento do diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática.

O resultado final da III Conferência Estadual será consolidado e levado ao debate na I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), prevista para os dias 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília.

É bom registrar que a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma Agenda do Trabalho Decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a OIT, tendo como propósito estipular metas para garantir liberdade, equidade e segurança no exercício das atividades profissionais.

Fonte: ASCOM AMATRA5 com informações da Setre