O juiz titular da 25a Vara, Dr. Agenor Calazans, participou, dia 23 de outubro, do XV Curso de CIPA - Comissão Interna de Prevenção de acidentes, promovido pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Estado da Bahia (Fetim), representando a Amatra5. O magistrado falou sobre assédio moral no trabalho, abordando questões conceituais e definindo o que é dano moral. 

Durante a palestra, ele apresentou alguns exemplos de configuração do dano moral, explicando a ocorrência vertical (ascendente e descendente, do patrão ou chefe em face do subordinado, mas também do subalterno em face do superior hierárquico). Também mostrou que, por vezes, o assédio ocorre de modo horizontal, entre colegas do mesmo nível funcional.

O magistrado explicou ainda, aos trabalhadores, como é possível quantificar a reparação do dano moral, que, na verdade, não se trata de indenização, mas de compensação, “além do que há um caráter sancionador e até pedagógico na fixação do valor das indenizações por dano moral”, disse.