O juiz Luciano Martinez, titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador e professor da UFBA, lança na próxima quinta-feira (21), a partir das 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Barra, o seu mais novo livro, Condutas Antissindicais (Editora Saraiva, 454 páginas, R$ 93,10). A obra aborda a liberdade sindical como um direito fundamental e sobre as violações que lhe são opostas. Também analisa as lesões à liberdade sindical individual e coletiva, em suas perspectivas positiva e negativa. O trabalho é fruto de pesquisa realizada para obtenção do Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2012, tendo como orientador o professor Estêvão Mallet.

Leia, a seguir, trechos do prefácio à obra e um resumo do currículo do autor:

PREFÁCIO (POR ESTÊVÃO MALLET) – '[...] se há algo invariável ao longo do tempo em matéria sindical, parece ser a ameaça constante ao direito de organização coletiva. Mudam as formas, desaparecem agressões frontais, a proibição expressa, imposta pelo legislador, mas não mudam os ataques, as ameaças. Surgem apenas novas manifestações da mesma resistência, oferecida de forma mais discreta, mas não menos deletéria. Daí a enorme relevância do estudo das diferentes maneiras pelas quais se atenta ou se procura atentar contra esse direito de organização coletiva, tão relevante no Direito do Trabalho. Paradoxalmente, porém, pouco havia sobre o tema na bibliografia jurídica brasileira. Muito se falava sobre a liberdade sindical em geral, mas pouco se dizia sobre os atos antissindicais. A lacuna vem de ser preenchida, com a bela obra que Luciano Martinez traz a público. Se foi preciso aguardar tanto tempo para que se examinasse o assunto entre nós, pode-se dizer, com segurança, que valeu a pena a espera.'

'A profundidade de sua reflexão dogmática fica evidente no tratamento dado às condutas antissindicais. O texto apresenta, com riqueza de detalhes e profusão de referências bibliográficas, normativas e jurisprudenciais, a evolução histórica da liberdade sindical, a sua natureza – considerada direito fundamental pelo autor – e as agressões a que está exposta, com as condutas antissindicais. A sistematização da exposição é notável, sobressaindo, por exemplo, na distinção feita entre as condutas violadoras da liberdade sindical individual e condutas violadoras da liberdade sindical coletiva, distinção que se funda, como nota o autor, de modo irrespondível, na “dupla titularidade da liberdade sindical'.

AUTOR - Luciano Martinez é doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É juiz do trabalho, titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Coordena a Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA. Professor convidado em diversos programas de pós-graduação. Atua nas áreas de Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), de Processo do Trabalho e de Direito da Seguridade Social. Autor do livro Curso de Direito do Trabalho (Editora Saraiva), entre outros títulos.

Fonte: SECOM TRT5