A desembargadora Vânia Chaves e a juíza titular de Itapetinga Rosemeire Fernandes vão representar a Bahia no seminário: "Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas", que reunirá, em Brasília, palestrantes estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce. O evento acontece nos dias 8 e 9 de outubro e contará com a presença, na abertura, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen. 

O seminário é mais uma ação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Além de juízes e desembargadores, vão participar procuradores do trabalho, magistrados da infância e juventude, auditores fiscais do trabalho, parlamentares, conselheiros tutelares, servidores, estudantes e sociedade civil de uma maneira geral, especialmente instituições envolvidas com o tema.

A Desembargadora Vânia Chaves e a Juíza Rosemeire Fernandes são Gestoras Regionais do Programa de Combate ao trabalho Infantil no TRT 5 e representantes deste junto ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa/BA). Para a juíza Rosemeire, eventos desse tipo são muito importantes para a troca de experiências entre as diversas entidades que atuam na área, além de colocar em evidência um tema que toda a sociedade precisa discutir. 

As magistradas lembram que no âmbito do TRT 5 está sendo elaborado o Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil, alinhado com as diretrizes nacionais, a ser implementado sob a coordenação das gestoras, por uma comissão criada especialmente para este fim e que envolvem ações de sensibilização, formação e comunicação, além de outras, destinadas ao público interno e externo.  “A Justiça do Trabalho vem dando a sua contribuição no combate ao trabalho infantil, flagelo que constitui grave violação aos direitos humanos e que nega à pessoa ainda em formação a vivência de sua infância, o direito à formação e a aprendizagem, subtraindo o próprio sonho de um futuro de melhores oportunidades”. 



Programação:

 Dia 08 de Outubro (Quarta-Feira)

18h CREDENCIAMENTO

19h - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho)

Apresentação da Orquestra Infantil da Universidade de Brasília – UNB, sob a regência do maestro Ricardo Dourado Freire

19h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: BOAS PRÁTICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL:

           A EXPERIÊNCIA MEXICANA

Secretário de Trabalho do Estado de Chiapas / México: Manoel Sobrino Durán

Mediador: Ministro Lelio Bentes Corrêa

- Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dia 09 de Outubro (Quinta-Feira)

9h Painel 1 – DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL. PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL.

- Prof.  Dr. Ivan Capelatto (Psicólogo)

- Dra. Maria da Graça Luderitz Hoefel (Médica do Trabalho e Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília – UNB)

Mediadora: Ministra Dora Maria da Costa (Tribunal Superior do Trabalho)

10h20 Perguntas

10h45 - 11h - intervalo

11h – Painel 2 – SISTEMAS DE JUSTIÇA: BOAS PRÁTICAS

- Juíza Andréa Saint Pastous Nocchi

- Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre -  TRT da 4ª Região

Tema: Experiências do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CSJT/TST e as Varas Especializadas da Justiça do Trabalho

- Juíza Stefane Fiúza Cançado Machado

- Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia/GO – TJ de Goiás

 Tema: Experiências do Juizado da Infância e da Juventude

- Mediadora: Ministra Maria de Assis Calsing

- Tribunal Superior do Trabalho

12h30 - 14h Intervalo para almoço

 14h - Painel 3 – TRABALHO INFANTIL - DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS

- Ministro Guilherme Afif Domingos

- Vice-Governador do Estado de São Paulo e Ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

  Tema: Programa Público de Incentivo à Utilização de Aprendizes pelas Pequenas e Microempresas.

- Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região

 Tema: Contrato de Aprendizagem.

- Professora Vânia de Vasconcelos Gico

- Docente e Pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  Tema: Diagnóstico da realidade do trabalho infantil pela experiência do Observatório do Rio Grande do Norte e perspectivas que poderiam ser sinalizadas a partir dessa experiência.

Mediadora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho

15h30/15h45 - Intervalo

15h45 - Painel Encerramento: TRABALHO INFANTIL: REALIDADE E PERSPECTIVAS

Senador da República Cristóvam Buarque

Mediadora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

17h - ENCERRAMENTO