Magistrados levam noções de Direito do Trabalho para alunos de escola pública
27 de julho de 2016
Alunos do colégio estadual Alípio Franca, localizado na Avenida Dendezeiros, na Cidade Baixa, aprenderam na manhã desta terça-feira, 26, como funciona o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e ainda tiveram noções de Direito do Trabalho com dois magistrados. O evento, coordenado pela professora Olenêva Sanches, faz parte de uma ação do programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), iniciativa que leva noções básicas de direitos fundamentais e de cidadania para alunos de escolas públicas, a exemplo do Centro Estadual de Educação Magalhães Neto, localizado no bairro dos Barris, onde está sendo executado.

Três turmas do colégio começaram as atividades visitando as diversas unidades do Senai, acompanhados do coordenador pedagógico do Senai, Sidnei Barros, que mostrou a parte de informática, corte e costura e manutenção automotiva. Em seguida, foram para o auditório, quando tiveram noções de Direito do Trabalho.

A apresentação começou com a juíza aposentada e professora universitária Gerúzia Amorim, que passou um vídeo do grupo O Rappa com a música “Minha Alma (A Paz Que Eu Não Quero)”. Em seguida, iniciou uma discussão sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, sempre com exemplos práticos.

Na sequência, o juiz do Trabalho Agenor Calazans, coordenador do TJC na Bahia, falou sobre a exploração do trabalho infantil, mostrando que essa prática está em nosso cotidiano e muitas vezes não percebemos.  Falou também do trabalho doméstico. Ao final, a magistrada Gerúzia Amorim sorteou brindes entre os alunos.  

Na opinião da estudante Tainá Cristina, 16 anos, que está no 2º ano, essas aulas são importantes para que o aluno, futuro trabalhador, conheça os seus direitos. Ela, que toca violoncelo e pretende seguir a carreira musical, gostou das explicações sobre assédio e carga horária do trabalhador. “A professora deu vários exemplos sobre assédio e ficou fácil de entender”, disse.

A professora Olenêva Sanches, que conheceu o programa quando ensinava no Complexo Educacional Oscar Cordeiro, em Água de Meninos, pretende levá-lo para a escola onde ensina hoje. “Sinto-me bem feliz, pois só foram elogios por parte dos estudantes. Ambas as atividades mostram-se muito importantes à formação desses jovens”, disse a docente.

Entenda o TJC  

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Na Bahia, a Amatra5 aplica o programa desde a sua criação, há mais de 10 anos.

O TJC funciona com a participação efetiva de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).

Além das aulas, os alunos visitam o Fórum trabalhista, assistem a audiências, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.

O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.



Na foto 3, o juiz Agenor Calazans, a professora Olenêva Sanches, a magistrada Gerúzia Amorim e o coordenador pedagógico do Senai Sidnei Barros
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