“O trabalho infantil, infelizmente, ainda é uma prática nefasta em nossa sociedade, mas os juízes do trabalho na Bahia têm atuado no combate a esse tipo de exploração”. Foi assim que a presidente da Amatra 5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, começou seu discurso na abertura do seminário “Justiça e Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos”, nesta quinta-feira, dia 8, na sede do TRT5, com a presença de juízes, desembargadores, secretário de estado e representantes de entidades ligadas ao tema.

A presidente da Amatra5 destacou as caravanas pela erradicação do trabalho infantil, que sempre contam com a presença de magistrados. “A Amatra5 sempre será parceira nessa luta”, concluiu, antes de mostrar um clip com imagens de crianças sendo exploradas no trabalho.

A mesa de abertura do evento contou ainda com as presenças da desembargadora Vânia Chaves, presidente do TRT5; do secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos, representando o governador Jaques Wagner; da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Ferraz; do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Pacífico Rocha; da juíza Viviane Leite, membro do Conselho Fiscal da Anamatra, representando o presidente Renato Sant’anna; o corregedor do TRT, Valtércio Oliveira; e a presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA), Arielma Galvão, além de um representante da OAB e da ABAT.

Em seu discurso, a desembargadora Vânia Chaves falou da importância do juiz do Trabalho nesse contexto, destacando que o trabalho infantil interrompe a infância, rouba o lazer e os estudos. Ela apresentou números preocupantes: são mais de 3,5 milhões de crianças trabalhando no Brasil, 1 milhão somente na região Nordeste. “Nós, do TRT, estamos engajados nessa luta”, disse.

Depois foi exibido um vídeo produzido pelo TRT5 mostrando a realidade do trabalho infantil em Salvador, com depoimentos e ações de enfrentamento a essa realidade, como o Projeto Axé.

Fechando a programação da manhã, o pedagogo e especialista em trabalho infantil Marcelo Pato Papaterra abordou a questão das crianças que atuam em peças teatrais, filmes e novelas. Segundo ele, a sociedade não dá a devida importância a essa realidade e quem sofre são as crianças, muitas vezes submetidas a regimes rigorosos de trabalho.   

 O evento, que prossegue até sexta-feira, 19, é promovido pela Amatra5 em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e conta com o apoio do TST, MPT, CNJ/CSJT, CNMP, ANAMATRA, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia (PGJ-Ba),  Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego (Setre), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), OAB-Bahia e Fórum da Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).

Confira abaixo,  na íntegra, o pronunciamento da presidente da Amatra durante a abertura do evento:

“É com muita honra e satisfação que a Amatra 5 realiza, conjuntamente com o TRT5, este Seminário, em parceria com o CNJ, CSJT, MPT, CNMP, OIT, Anamatra e com apoio da SETRE e Banco do Brasil.

Agradecemos especialmente a Marco Fava e Carlos Martheo, membros do grupo interinstitucional de combate ao trabalho infantil do CNJ,por todo o apoio e dedicação.

Agradecemos a cada um dos palestrantes por ter aceitado o convite o que, certamente, engrandecerá o debate em derredor de tema tão incômodo.

E, por isto mesmo, é que tenho a convicção que o nosso sentimento no dia de hoje é bastante ambíguo. Se por um lado, estamos contentes por termos conseguido reunir pessoas tão valorosas para fomentar um debate profícuo. Por outro, ficamos tristes em constatar que o trabalho infantil ainda é uma prática nefasta de exploração da mão de obra barata e silenciosa, especialmente no nosso Estado, onde os números são expressivos.

Mas acreditamos que não há mal que sempre dure, ainda mais quando combatido por toda uma coletividade, começando pelo estado através das suas políticas públicas, prioritariamente a educação. 

O trabalho infantil não constitui alternativa para a criança não ficar na rua, e sim a escola. E melhor ainda se for escola em tempo integral, como proposta que fizemos em pareceria, eu e um aluno da rede pública, quando participamos da III Conferência Estadual do Trabalho Decente, Emprego e Renda da Bahia, em 2011. A proposta foi aprovada pela Plenária e esperamos que um dia seja colocada em prática. A Amatra 5, com muito orgulho, integra o comitê Gestor da Agenda, tendo inclusive participado da Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil na Bacia do Paramirim durante toda a sua trajetória e da parte final da Caravana encerrada em Paulo Afonso.

O nosso desejo é contribuir, saindo dos nossos gabinetes e indo além das togas, para a construção um mundo do trabalho melhor!

Afinal, não existe vida decente sem trabalho decente.

Fica aqui o desafio para cada um de nós: Fazer a nossa parte,contribuindo, como for possível,para o combate desta forma aviltante e covarde de trabalho.

Fica aqui registrado o compromisso de que a Amatra 5 será sempre parceira atuante nesta frente de batalha, dando o seu melhor, através dos seus associados, dos seus juízes do trabalho.

Afinal, brincadeira de roda e trabalho não combinam, salvo na forma bela e poética como fez Gonzaguinha. Não deveria ser possível existir trabalho nas mãos macias de uma criança, como essas imagens denunciam e chocam!"

Fonte: ASCOM/ AMATRA5