O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) João Oreste Dalazen estará em Salvador no dia 16, sexta-feira, para palestrar sobre o tema “Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho”. O evento será realizado na Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos Arcos, s/n – Comércio), das 10h às 12h.
A promoção é da Faculdade Baiana de Direito e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Ematra5), com a parceria da Amatra5. As inscrições podem ser feitas pessoalmente na sede da Ematra5, Fórum do Comércio, 11º andar, ou no site da Faculdade Baiana de Direito (www.faculdadebaianadedireito.com.br). Os associados da Amatra5 estão isentos até o dia 12 e as vagas são limitadas.
Para advogados e servidores, a entrada custa R$ 120,00 (Inteira) e estudante, R$ 60,00 (meia – mediante apresentação de comprovante de faculdade).
Trajetória do palestrante
João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12 de janeiro de 1953, mas também é Cidadão Honorário do Paraná. Obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná.
Foi procurador da Caixa Econômica Federal (1978/80) e aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor de Justiça substituto no Estado do Paraná (1978). Juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região (PR), de dezembro de 1980 a junho de 1982, foi promovido, por merecimento, ao então cargo de Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu, no Paraná, sucessivamente, as JCJs de Maringá (1982/1983), Guarapuava (1983 a 1986) e 4ª de Curitiba (1986/1993). Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região em dois mandatos (1984/1985). Foi professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/PR (86/89) e, igualmente concursado, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. De 2004 a 2012, exerceu o cargo de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do qual se exonerou. Foi juiz do TRT da 9ª Região (1993/1996), mediante promoção, por merecimento. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho a partir de julho de 1996, é autor da monografia "Competência Material Trabalhista" e de dezenas de artigos doutrinários. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2007/2009, Vice-Presidente (2009/2011) e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (2011/2013). Presidiu o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013), a 1ª Turma, a Seção de Dissídios Coletivos e a Seção de Dissídios Individuais (SBDI1 e SBDI2) do TST. Integrou o Conselho Nacional de Justiça em vaga destinada a Ministro do TST (2009/2011). Foi Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat (Biênio 2013/2015). Atualmente, é o Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho. Preside a 4ª Turma e é membro efetivo da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI1), do Órgão Especial e do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. É o atual Presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
