A proposta da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5a Região (Amatra 5) de criar um núcleo destinado a implantar na Bahia o programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" foi bem-recebida pelas entidades ligadas ao Direito no Estado. A idéia foi apresentada aos representantes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ministério Público Estadual, Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e Faculdade Ruy Barbosa em reunião realizada na última terça-feira, dia 23 de maio.

Criado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o programa consiste em atuar junto às escolas de ensino fundamental, nível médio, Escolas de Jovens e Adultos, cursos técnicos e profissionalizantes, levando informações sobre ética, trabalho, consumo e cidadania. As informações são transmitidas pelos juízes, procuradores, promotores e advogados aos professores, que repassam o conteúdo aos seus alunos dentro dos chamados "temas transversais" dos currículos escolares.

A proposta da Amatra 5 é realizar um programa piloto no Colégio Rafael Serra Vale, no bairro da Pituba, ao longo de 2006, permitindo a ampliação do alcance do projeto a partir do próximo ano. A idéia já foi apresentada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e à direção do colégio, que consideraram o projeto uma contribuição importante para a formação da cidadania.

A presidente da Amatra 5, juíza Fátima Stern, e a coordenadora do projeto da Bahia, juíza Soraya Gesteira, explicaram aos representantes que o programa já vem sendo implantado com sucesso em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Durante o encontro, foi mostrado um vídeo sobre o funcionamento do projeto em duas escolas do Rio. "A receptividade dos alunos ao projeto foi maravilhosa. Através de poesias, peças teatrais, jograis, jogos e músicas eles mostraram que realmente absorveram as informações sobre os direitos do trabalhador", afirmou Soraya Gesteira.

A juíza Rosemeire Fernandes, integrante da comissão, deixou claro, entretanto, que é fundamental a participação das entidades ligadas ao Direito para que o programa obtenha sucesso na Bahia. Por isso, convidou os representantes das entidades a formarem um núcleo básico, que daria suporte à implementação do projeto. "É fundamental a participação de todas as entidades levando aos estudantes os diversos aspectos dos direitos do cidadão", afirma a juíza.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Raimundo Andrade, mostrou-se entusiasmado com o projeto. "Queremos nos engajar nessa proposta, que vai ao encontro do trabalho que já desenvolvemos na faculdade, através do Balcão de Justiça e Cidadania, no qual atuamos com mediação e conciliação junto às comunidades carentes", afirmou o professor.

O presidente da Amab, juiz Rollemberg Costa, elogiou a proposta da Amatra 5, dispondo-se submeter a proposta de adesão da entidade ao programa à diretoria da Amab. Já a presidente da Ampeb, Norma Cardoso Cavalcanti, considerou a idéia excelente, colocando à disposição do programa os ônibus da entidade para o deslocamento dos alunos até os tribunais.

A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UCSAL, Cristiane Gurgel, ofereceu a colaboração da universidade ao programa e sugeriu o convite aos procuradores do INSS para participar do núcleo, devido à importância das questões ligadas ao Direito Previdenciário.

A representante da Procuradoria do Trabalho da 5a Região, Adélia Marelin, considerou o projeto emblemático e necessário. "A grande maioria dos trabalhadores não tem consciência de seus direitos", disse a procuradora.

Participaram também da reunião a procuradora do trabalho Séfora Char, representante da ANPT, e a promotora Adelina Carvalho, do Ministério Público Estadual, além dos juízes do trabalho Manuela Hermes, Josneide Nascimento, Milton Deiró, Alice Braga e Carla Novelli. Nova reunião foi marcada para o dia 1o de junho, às 14 horas.