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Operações libertam 79 trabalhadores em situação análoga à de escravos | Amatra 5
Operações libertam 79 trabalhadores em situação análoga à de escravos
09 de setembro de 2005


 



Os donos das fazendas tiveram de desembolsar R$ 74,2 mil para cobrir as verbas trabalhistas e rescisórias.



Setenta e nove trabalhadores mantidos em fazendas do interior do Pará em condições análogas a de escravos foram libertados durante duas novas operações realizadas pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Nas operações encerradas no último final de semana, o Ministério Público do Trabalho-MPT foi representado pelo Procurador Carlos Leonardo Holanda Silva.



Entre os trabalhadores libertados, ele identificou dois cearenses. Ao todo, os fazendeiros desembolsaram somente com pagamentos de salários e verbas rescisórias um montante aproximado de R$ 127 mil.



A primeira etapa da operação foi desenvolvida no município de Rio Maria. Lá, os agentes da Polícia Federal, delegado, auditores fiscais do Trabalho e o membro do MPT visitaram duas fazendas pertencentes aos Irmãos Avelino (grupo econômico com atuação também no Rio de Janeiro) e resgataram 39 trabalhadores. No grupo encontravam-se dois adolescentes e um cearense que há vários anos teria deixado a região do Cariri para morar no norte do País. A maioria dos resgatados tinha sido aliciada na cidade de Axixá do Tocantins (TO).



O Grupo Especial de Fiscalização Móvel observou as condições precárias em que os trabalhadores eram abrigados (barracões cobertos de palha, chão batido e sem paredes), a ausência de instalações sanitárias (as necessidades fisiológicas tinham de ser feitas no mato) e de água potável, alimentação armazenada sem condição de higiene (carne animal em estado de decomposição) e não-fornecimento de equipamentos de proteção individual (botas, facões, luvas) necessários à atividade.



Vários trabalhadores relataram que, na semana anterior à operação, foram acometidos de fortes diarréias e que, pela insuficiência de alimentos, tinham de procurar complementação caçando pequenos animais, colhendo parcas frutas ou extraindo palmito das palmeiras da região. Já na madrugada, eram obrigados a acender fogueiras para vencer o frio. Eles disseram que se deixassem as fazendas antes de concluir o serviço ficariam sem remuneração.



Os donos das fazendas tiveram de desembolsar R$ 74,2 mil para cobrir as verbas trabalhistas e rescisórias. Com base no relatório da operação, o MPT no Pará ingressará com ação civil pública para exigir o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer relativas às infrações trabalhistas detectadas e exigir o pagamento de indenização por dano moral coletivo.



A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) vem desenvolvendo há anos uma campanha de erradicação do trabalho escravo em todo o país. Além disso, a Justiça do Trabalho tem intensificado o julgamento de processos contra empresas e indivíduos que praticam o escravagismo. Também o Governo Federal já instaurou medidas fundamentais para combater esta prática - como a portaria MTE 540 / 2004, de 15/10/2004, a fiscalização móvel de propriedades, a criminalização de empregadores e o resgate da cidadania das vítimas desta exploração.



Outros 40



O município de Rondon do Pará foi a segunda etapa da operação. Os integrantes do Grupo Móvel resgataram 40 trabalhadores na Fazenda Córrego do Limão, de propriedade da Agropecuária Rio do Ouro S/A. Conforme o procurador Carlos Leonardo, a maioria deles era originária do Maranhão. Um cearense do município de Saboeiro também foi encontrado, além de três mulheres que preparavam a alimentação dos trabalhadores.



"A situação com que nos deparamos foi de extrema degradância", comentou o coordenador do grupo, auditor fiscal Luís Fernando Duque de Sousa. Todo consumo realizado pelos trabalhadores era anotado em "caderneta" para posterior desconto, inclusive alimentação, pilha e fumo, caracterizando a chamada servidão por dívida. As verbas rescisórias cobradas do proprietário da fazenda somaram R$ 53 mil.



*Com informações da OIT. 


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