A presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, participou nesta terça-feira, dia 12, da reunião do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB. O encontro serviu para a definição dos projetos que serão executados prioritariamente pelo Fundo. A juiza representou o colega titular da pasta, Guilherme Ludwig, que não pôde comparecer em face de audiências.

O encontro, presidido pelo secretário Álvaro Gomes, definiu os projetos que serão financiados: Saúde no Cotidiano Laboral dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território de Identidade do Portal do Sertão; Pracatum - Música e Tecnologia; Revitalizando a Costura de Forma Decente; Sabores e Saberes Ancestrais - Treinamento em Segurança para as Baianas de Acarajé.

Seguindo na ordem de prioridades, estão selecionados também os seguintes projetos: Orientação e Apoio aos Trabalhadores Domésticos; Gerando Renda; Jovem Qualificado Tá na Rede?; Capacitação de Gestores para Enfrentamento do Trabalho Infantil no Território de Identidade Médio Rio de Contas e Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio.

Durante a reunião, Dra. Rosemeire Fernandes destacou a necessidade de aprimorar os canais de comunicação entre o MPT, o TRT5 e o Funtrad, a fim de que se tenha conhecimento das decisões condenatórias que destinem recursos ao Fundo ou da execução de TAC's cuja destinação seja a mesma. Sugeriu também uma atividade conjunta entre TRT5, Amatra5, Ejud, MPT e Setre “para demonstrar aos juízes onde e como estão sendo aplicados os recursos resultantes de condenações trabalhistas nas situações de dano moral coletivo”, disse.

O Funtrad foi criado com objetivo de assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado. A Bahia é o primeiro estado brasileiro a instituir um fundo dessa natureza. 

Foram selecionados, através do Edital 002/2013, um total de 12 projetos, dos 40 produzidos por instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos. Três deles entraram de imediato na lista de prioridades em 2014. Agora, foram definidos os nove restantes. 





 

Na foto, o representante da Secretaria Estadual da Fazenda, João Aslan; o Procurador do MPT, Bernardo Guimarães, o secretário Álvaro Gomes; a presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes; a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal; o representante da Fecomércio, Edmundo Bustani; e o representante da Secretaria de Administração do Estado, Alberto Cravo.

Foto: Marcelo Reis (Setre)