Contando com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, como um dos conferencistas, será realizado em Salvador, de 25 a 27 deste mês (quinta a sábado), o Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social/ 15º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ªRegião. O evento vai acontecer no Hotel Pestana, cabendo a Jobim a conferência de encerramento do fórum, quando ele falará sobre a modernização e a reforma do Poder Judiciário.

O objetivo central do evento conjunto é discutir as normas internacionais do trabalho e sua aplicação prática ao Direito no Brasil.

Ao longo de três dias, serão debatidos temas relevantes, como discriminação nas relações de trabalho, liberdade sindical, combate ao trabalho escravo, a inserção das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no sistema jurídico brasileiro, a efetivação dos direitos sociais no País, entre outros assuntos.

Palestrantes nacionais e internacionais de renome participarão do fórum internacional, cuja conferência de abertura estará a cargo do ex-ministro do Trabalho e ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Arnaldo Sussekind, um dos elaboradores das leis trabalhistas brasileiras. A seguir, haverá palestra do ministro Lélio Bentes, do TST, sobre as convenções da OIT e os direitos humanos. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz José Nilton Pandelot, abordará "A necessária relação entre a independência do juiz e sua formação profissional", em palestra marcada para o dia 27.

O evento está aberto à participação de juízes, procuradores, advogados e estudantes. Na avaliação da comissão organizadora, o fórum permitirá aos participantes uma visão mais completa do ordenamento trabalhista internacional e os seus reflexos sobre a legislação brasileira, ao mesmo tempo em que atende à imperiosidade do respeito aos direitos humanos do trabalhador.

O fórum e o 15º Emat serão promovidos conjuntamente pela OIT, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ªRegião (Amatra 5), Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ªRegião, Escola Judicial do TRT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).