A juíza Silvia Isabelle do Vale, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, deu uma aula sobre a Reforma Trabalhista para professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, nesta terça-feira, dia 21. A apresentação aconteceu na Faculdade Maurício de Nassau e foi o último dia de capacitação dos professores que estão aplicando o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em sala de aula.

Falando para uma sala lotada, a magistrada destacou alguns pontos da Reforma, como a prevalência do negociado sobre o legislado, terceirização, trabalho intermitente e teletrabalho. Os professores interagiram bastante e tiraram dúvidas sobre esses assuntos.

Para a professora Silvia Gomes, que ensina Língua Portuguesa para alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) as explicações foram muito esclarecedoras. Ela pretende mostrar aos alunos, muitos deles já no mercado de trabalho, o que mudou com a nova lei e quais os seus direitos.

O TJC em Lauro de Freitas foi iniciado neste segundo semestre com palestras sobre aspectos da Cartilha do Trabalhador, como Carteira de Trabalho, férias, FGTS e hora extra. As cartilhas foram distribuídas aos professores, que estão aplicando em sala de aula. As próximas etapas incluem sessões de tira-dúvidas, já na próxima semana, e a culminância, quando os alunos demonstram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.

Direitos fundamentais

O TJC funciona com a participação efetiva de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho e da criança, além de ética e cidadania.

A iniciativa é da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) e aplicada nos estados pelas Amatras. Atualmente o programa funciona em Salvador (Colégio Alípio Franca e Sagrado Coração de Jesus) e em escolas municipais de Feira de Santana e Lauro de Freitas.