Quatro juízes baianos participam do 2o curso de doutorado na Espanha
08 de maio de 2006


Os juízes do trabalho baianos Josneide Carvalho Nascimento, Cássio Meyer Barbuda, Andréa Presas Rocha e Kátia Ribeiro (suplente) foram selecionados para participar do segundo curso de doutorado em Direito Social, na Universidade Castilla-La Mancha, na Espanha, fruto de uma parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A lista com os nomes dos 30 escolhidos, mais seis suplentes, foi anunciada durante o 13º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado entre 3 e 6 de maio passado, em Maceió.



O curso de doutorado terá a duração de 10 semanas intensivas, sendo cinco semanas entre os meses de setembro e outubro de 2006, e cinco semanas em 2007, no mesmo período. São 180 horas/aula por ano e 120 horas/aula para elaboração da tese. O curso é ministrado em espanhol e a tese tem de ser redigida também em espanhol, embora os demais trabalhos possam ser feitos em português.



A primeira turma do curso de doutorado em Direito Social contou com a participação dos juízes baianos Luciano Martinez, José Cairo Júnior, Ana Paola Machado Diniz e Cristiane Borges Lima, juntamente com outros 21 magistrados brasileiros. O curso começou em setembro de 2004.



As disciplinas das cinco primeiras semanas de 2006 são: Metodologia Jurídica e Técnicas de Investigação; Teoria e Ideologia do Estado Social; Seguridade Social e Proteção Social; Garantia Judicial dos Direitos Sociais e Trabalhistas; Autonomia Coletiva e Regulamentação dos Direitos Trabalhistas; Teoria da Negociação e dos Conflitos; Sistemas Extrajudiciais de Solução de Conflitos. Um seminário sobre "Os Poderes do Empresário e os Direitos Fundamentais do Trabalhador" encerra a primeira parte do curso.



Em 2007, as disciplinas são: A Dimensão Supranacional da Regulamentação dos Direitos Sociais; Autonomia Coletiva e Ordenamento Comunitário; Empresa Transnacional e Regulamentação Trabalhista; Princípio de Igualdade e Não-discriminação na Regulamentação Comunitária, além de três seminários: um sobre "Participação na Empresa", outro sobre "Emprego e Trabalho" e o terceiro sobre "Justiça Constitucional e Ordenamento do Trabalho". 


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