Dia 18/08/2005 Diário Oficial do TRT - 5ª Região



O Fórum João Mangabeira, sede da Justiça do Trabalho em Ilhéus, já conta com a 3ª Vara, reforçando o atendimento à jurisdição local que envolve, além do município-sede, os de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca. Na tarde do último dia 16, terça-feira, a presidente do TRT5, desembargadora Marama dos Santos Carneiro, inaugurou a nova unidade em cerimônia que contou com a presença de diversos representantes do meio jurídico e da sociedade ilheense, confirmando o anseio da comunidade local pela concretização da medida.

Entre as autoridades presentes à inauguração estiveram o desembargador do TRT5 Valtércio Ronaldo de Oliveira, representando a presidente da AMATRA5, juíza Maria de Fátima Coelho Borges Stern, e os presidentes da Seção Bahia e da Subseção Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil, Dinailton Nascimento de Oliveira e Leonel Cristo Pontes, respectivamente.

Em seu discurso a presidente Marama Carneiro fez referência às novas atribuições da Justiça Trabalhista após a Emenda Constitucional nº 45 e lembrou que cabe ao administrador público adotar medidas para agilizar os trabalhos nesta especializada. "Uma dessas medidas é o aumento do número de varas, de modo a permitir uma distribuição de processos que não sobrecarregue o magistrado e lhe possibilite tempo para estudar, a fim de atualizar seus conhecimentos e auxiliá-lo no ideal de proferir decisões justas", disse a desembargadora.

Processos

As 1ª e 2ª varas de Ilhéus foram criadas, respectivamente, em 1962 e 1992. No ano passado, as duas dividiram um volume aproximado de 2.500 novos processos. Com o início do funcionamento da nova vara, o fluxo de entrada de ações na jurisdição deve ser totalmente encaminhado para ela até equiparar o número recebido este ano nas duas varas locais. Daí em diante a divisão será equânime.

Para atuar como juíza titular da 3ª Vara do Trabalho ilheense a presidente do TRT5 removeu a juíza Maria Luíza Ferreira Passo, até então à frente da Vara de Itamaraju. Os telefones da nova unidade são: (73) 3634-1297, gabinete da juíza; e (73) 3634-1467, secretaria.