Já está definida a programação do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT), que este ano terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador, com a presença dos Ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura será ministrada pelo procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o tema “O Juiz Constitucional”. O evento terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann.

A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer temas relevantes e contemporâneos para o debate.   

Na foto, o ministro baiano do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, um dos palestrantes do evento. 



Programação:

Dia 04 de setembro

 14:00h – Solenidade de abertura

 14:30h – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional

Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento – Procurador MPF

15:30h – Palestra

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado / SP

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Roxana Cardoso Brasileiro Borges

17:40h – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação

Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

18:30h – Encerramento das atividades do dia

 

Dia 05 de setembro

09:00h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT/RN

10:00h – Coffee Break

10:30h – Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais

Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST

11:20h – Palestra

Tema: Conflito de Representatividade Sindical

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado  / BA

12:10h – Intervalo para almoço

14:10h – Lançamento de livros

14:40h – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Porchmann – Economista

15:30h – Palestra

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16:20h – Coffee Break

16:50h – Palestra

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17:40h – Palestra

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT MA

18:30h – Coquetel de Encerramento